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Coronavírus: Vitória declara estado de calamidade pública

Publicada em 07/04/2020, às 08h23 | Atualizada em 07/04/2020, às 08h23

Por Matheus Thebaldi (mgthebaldi@vitoria.es.gov.br) | Com edição de Matheus Thebaldi


  • Saúde e bem-estar

André Sobral

Fachada da PMV - Prefeitura de Vitória

Prefeitura de Vitória declarou estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia da Covid-19 (Ampliar imagem)

Vitória declarou estado de calamidade pública nesta terça-feira (7) para enfrentamento da pandemia da Covid-19, com vigência até 31 de dezembro de 2020.

Para a adoção da medida, a Prefeitura de Vitória levou em conta que, em decorrência das ações emergenciais necessárias para combater o coronavírus, as finanças públicas e metas fiscais estabelecidas poderão ficar comprometidas na capital, assim como as metas de arrecadação de tributos, diante da redução da atividade econômica.

Além disso, ficam mantidas as disposições na declaração de situação de emergência na capital, conforme o decreto nº 18.037, no dia 13 de março.

A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfa) ficará responsável pelo acompanhamento da situação fiscal e execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao combate ao coronavírus.

Para o reconhecimento do estado de calamidade pública em Vitória, a administração municipal enviará uma solicitação à Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. 


Para dúvidas ou informações sobre os serviços da Prefeitura, ligue 156 ou use o serviço on-line.


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