Prefeitura de Vitória

Entre o dia 20 de março e a última terça-feira (14), a Secretaria Municipal de Fazenda realizou 5.233 atendimentos não presenciais. A prestação de serviços por telefone, internet e Whatsapp é mais uma medida adotada pela Prefeitura de Vitória para o enfrentamento da pandemia de coronavírus.

Neste sábado (18) completa um mês que a Prefeitura de Vitória implantou o atendimento remoto nas repartições municipais e suspendeu o expediente presencial (decreto nº 18.044).

"Boa parte desses serviços já era oferecida de forma on-line, como solicitação de pagamento por débito automático de IPTU e ISS, consulta de débito ou emissão de segunda via", diz o secretário de Fazenda, Henrique Valentim.

Confira abaixo a lista de todos os serviços disponíveis e as formas de contato.

SEMFA/GAC/CADA – Coordenação de Administração da Dívida Ativa
 Certidão negativa de débitos
 Emissão de 2ª via de guias de recolhimento
 Carta de anuência para exclusão de protesto
 Pagamento à vista de débitos em dívida ativa
 Parcelamento de débitos em dívida ativa
 Informações sobre regularização de débitos em caso de bloqueio de conta bancária e outros
bens

Links úteis:
 http://sistemas7.vitoria.es.gov.br/divida.ativa/ : emissão de guias para recolhimento de débitos em dívida ativa
 http://sistemas.vitoria.es.gov.br/portaldocidadao/: Portal do Cidadão para parcelamentos, emissão de guias para recolhimento de tributos municipais, alteração de dados de email, alteração de endereço de correspondência, alteração do endereço de entrega do carne de IPTU e Taxas e ISSQN Fixo

Telefones fixos: (27) 3382-6317 / 3382-6412
Telefone celular: (27) 98894-7534
Telefone celular / Whatsapp: (27) 99920-5640 / 99755-0997
e-mail: pmv.dividaativa@gmail.com
Atendimento de segunda a sexta das 12hs às 19hs

SEMFA/GAC/CCA – Coordenação de Controle da Arrecadação
 Certidão de recolhimento de tributos municipais
 Confirmação de pagamento de tributos
 Pagamento em duplicidade

Telefones fixos: (27) 3382-6406 / 3382-6315
Telefone celular / Whatsapp: (27) 98818-4532
e-mail: arrecad.pmv@gmail.com
Atendimento de segunda a sexta das 12hs às 19hs

SEMFA/GAT/CFT - Coordenação de Fiscalização Tributária
 Apuração de base de cálculo de ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (imposto sobre a operação de compra/venda de imóveis – como obter a guia para recolhimento)
 Declarações de ISSQN (como declarar o imposto sobre serviços prestados e tomados)
 Guia para recolhimento de ISSQN serviços tomados (como gerar/emitir)
 Guia para recolhimento de ISSQN variável (como gerar/emitir)
 Nota Fiscal Eletrônica – NFSe (como solicitar, como emitir)
 Parcelamento espontâneo de ISSQN variável
 Sistema eletrônico ISISS (como usar, como acessar o sistema)

Links úteis:
 http://nfse.vitoria.es.gov.br/: sistema de declaração de ISSQN e Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
 http://sistemas.vitoria.es.gov.br/portaldocidadao/: Portal do Cidadão para parcelamentos, emissão de guias para recolhimento de tributos municipais, alteração de dados de email, alteração de endereço de correspondência, alteração do endereço de entrega do carne de IPTU e Taxas e ISSQN Fixo

Telefones fixos: (27) 3382-6310
Telefone celular / Whatsapp: (27) 99703-6158
e-mail: fiscalizacaotributaria.pmv@gmail.com

SEMFA/GAT/CTM – Coordenação de Tributos Mobiliários 
 ISSQN Fixo contadores no Simples Nacional
 ISSQN Fixo sociedade de advogados
 Redução de Alíquota de ISSQN para pessoas jurídicas
 Revisão de lançamento do ISSQN para pessoas jurídicas
 Simples Nacional (informações, recurso de indeferimento, parcelamento)
 Solicitação de restituição de ISSQN

Links úteis:
 https://tributario.vitoria.es.gov.br/Servicos/DocumentoArrecadacao/DocumentoArrecadacao.asp
x: emissão de guias para recolhimento do ISSQN Fixo 2020
 http://sistemas.vitoria.es.gov.br/portaldocidadao/: Portal do Cidadão para parcelamentos, emissão de guias para recolhimento de tributos municipais, alteração de dados de email, alteração de endereço de correspondência, alteração do endereço de entrega do carne de IPTU e Taxas e ISSQN Fixo
 http://sistemas7.vitoria.es.gov.br/ServicosTributarios/Simples/SimplesNacional.aspx: Emissão
do informativo Simples Nacional / Termo de indeferimento da opção pelo Simples Nacional

Telefones fixos: (27) 3382-6305 / 3382-6307
Telefone celular / Whatsapp: (27) 99780-8260
e-mail: tributomobiliario.pmv@gmail.com

SEMFA/GAT/CTI – Coordenação de Tributos Imobiliários
 Averbação de IPTU
 Corresponsabilidade no pagamento de IPTU
 Protocolo de ITBI - Declaração de Transmissão de Imóveis (solicitação de avaliação para emissão da guia de recolhimento do ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - imposto sobre a operação de compra/venda de imóveis – como obter a guia para recolhimento)
 Emissão de 2ª via para recolhimento do IPTU e Taxas 2020
 Imunidade e Não Incidência de IPTU
 Redução de alíquota de IPTU
 Restituição de IPTU

Links úteis:
 https://tributario.vitoria.es.gov.br/Servicos/DocumentoArrecadacao/DocumentoArrecadacao.asp
x: emissão de guias para recolhimento do IPTU e Taxas 2020
 http://sistemas.vitoria.es.gov.br/portaldocidadao/: Portal do Cidadão para parcelamentos, emissão de guias para recolhimento de tributos municipais, alteração de dados de email, alteração de endereço de correspondência, alteração do endereço de entrega do carne de IPTU e Taxas e ISSQN Fixo

Telefones fixos: (27) 3382-6319
Telefone celular: (27) 99894-2605 / 99613-9604
Telefone celular / Whatsapp: (27) 99514-5117 / 99709-7587
e-mail: tributosimobiliarios.pmv@gmail.com
Atendimento de segunda a sexta das 12hs às 19hs

SEMFA/GCM/CCM – Coordenação de Cadastro Mobiliário
 Baixa de cadastro de pessoa jurídica
 Cadastro e alteração de dados de cadastro de pessoa jurídica
 Certidão de tempo de cadastro de inscrição de autônomo
 Certificado de registro de autônomo não localizado
 Solicitação de baixa ou reativação de inscrição mobiliária de autônomo

Links úteis:
 https://tributario.vitoria.es.gov.br/Servicos/DocumentoArrecadacao/DocumentoArrecadacao.asp
x: emissão de guias para recolhimento do ISSQN Fixo 2020
 http://sistemas.vitoria.es.gov.br/portaldocidadao/: Portal do Cidadão para parcelamentos, emissão de guias para recolhimento de tributos municipais, alteração de dados de email, alteração de endereço de correspondência, alteração do endereço de entrega do carne de IPTU e Taxas e ISSQN Fixo

Telefone fixo: (27) 3382-6326
Telefone celular / Whatsapp: (27) 99772-0583
e-mail: cadsincvitoria@gmail.com
Atendimento de segunda a sexta das 12hs às 19hs

SEMFA/GCM/CCI – Coordenação de Cadastro Imobiliário
 Alteração de titularidade de imóvel
 Certidão de tempo de cadastro imobiliário
 Declaração de homônimo
 Lançamento de nova edificação
 Revisão de lançamento de imóvel
 Revisão de nome no cadastro de imóvel

Links úteis:
 https://tributario.vitoria.es.gov.br/Servicos/DocumentoArrecadacao/DocumentoArrecadacao.asp
x: emissão de guias para recolhimento do IPTU e Taxas 2020
 Formulário para requerer revisão de lançamento: 
https://sistemas.vitoria.es.gov.br/docOficial/operacoes/exibirDocumento.cfm?cod=470
 Formulário para requerer revisão de nome:
https://sistemas.vitoria.es.gov.br/docOficial/operacoes/exibirDocumento.cfm?cod=16183
 Formulário para declaração de homônimo ->
https://sistemas.vitoria.es.gov.br/docOficial/operacoes/exibirDocumento.cfm?cod=1774

Telefones fixos: (27) 3382-6335
Telefone celular: (27) 99794-4873
Telefone celular / Whatsapp: (27) 99635-7774 / 99908-2735
e-mail: cadastroimobiliario.pmv@gmail.com
Atendimento de segunda a sexta das 12hs às 19hs