Prefeitura de Vitória

Em Vitória, famílias que comprovem o falecimento de um membro contam com o benefício funeral. Ele atende, preferencialmente, ao custeio de necessidades advindas da morte de um familiar e pode ser requerido nas modalidades de serviço ou reembolso por meio do Fala Vitória 156.

No caso de natimorto, a família tem direito a requerer ambos benefícios: por natalidade e funeral, este em qualquer modalidade.

"A Prefeitura está mobilizada na prevenção e na atenção primária aos casos de Covid-19, mas estamos igualmente comprometidos na manutenção dos serviços da rede de proteção social para diminuir os impactos causados pela pandemia", disse o coordenador do Comitê de Gerenciamento das Políticas Sociais dos impactos causados pela Covid-19, Bruno Toledo.

A secretária de Assistência Social, Iohana Kroehling, explicou que todos os profissionais da Semas tiveram que se adaptar e reinventar para garantir os direitos dos que precisam dos serviços da secretaria. "Para isso, foram articuladas formas de trabalho para atender todas as necessidades e demandas dos cidadãos de Vitória".

Para fazer jus ao benefício funeral, a família deve atender aos seguintes critérios:

• Apresentar Declaração ou Certidão de Óbito, ou de Natimorto;
• Comprovar que a renda mensal familiar per capita é inferior ou igual a ½ salário-mínimo, no caso de benefício funeral em serviço, e ¼ do salário-mínimo, no caso do benefício funeral reembolso, não considerando o membro falecido e sua renda;
• Comprovar que a pessoa falecida residia no município de Vitória.

Benefício funeral na modalidade serviço:

Concessão de 01 (uma) urna mortuária;
Até 03 (três) translados do corpo, limitados à Grande Vitória;
Aplicação de formol se necessário;
01 (uma) coroa de flores;
Isenção da taxa do cemitério, em virtude de falecimento de um munícipe.

Benefício funeral na modalidade reembolso:

Destina-se ao ressarcimento de despesas efetuadas com funerária e sepultamento, em virtude de falecimento de um munícipe.