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Conselho do Idoso promove série de encontros com foco na participação social
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Por Rosa Blackman (rosa.adrianaeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes
Pensando em ampliar a participação social no processo eleitoral para composição do quadro do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Vitória (Comid), a entidade promoverá uma série de encontros para reforçar suaas atribuições e impacto social na proteção e garantia de direitos da pessoa idosa.
Na primeira semana de setembro, o Comid lançará o edital para abertura do processo eleitoral. Os eleitos vão compor o conselho para o biênio 2025/2027.
O Conselho é um espaço de participação democrática de formulação, acompanhamento e fiscalização das ações voltadas à pessoa idosa, e atua na defesa e promoção de direitos sociais e de cidadania, em atendimento as disposições da Lei nº 8.842/1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso (PNI).
Sua finalidade é formular, propor, fiscalizar e avaliar as políticas e ações do município para a pessoa idosa, zelando pelo cumprimento de leis como o Estatuto da Pessoa Idosa e denunciando violações de direitos.
A secretária executiva do Comid, Elaine Alvarenga, explicou que o foco da ação é sensibilizar a sociedade para a importância do fortalecimento das políticas públicas voltadas para esta parcela da população.
"Vitória é o município com o maior percentual de idosos (20,07%), em relação aos demais municípios da Grande Vitória. Já são mais de 64.805 pessoas idosas na cidade. O envelhecimento da população é um fenômeno mundial, e a tendência de inversão da pirâmide etária é um fator que vem se consolidando nas últimas décadas", ressaltou ela.
Elaine acrescentou: "daí a importância do conselheiro que atua como interlocutor entre a sociedade e o poder público a fim de promover um envelhecimento digno e ativo na perspectiva das múltiplas velhices, além de garantir a participação cidadã e o protagonismo das pessoas idosas na vida comunitária".
Soraya Mannato, secretária de Assistência Social de Vitória, reforçou o papel do conselho na defesa e promoção dos direitos da pessoa idosa. "Eles atuam como porta-vozes da população idosa, representando os cidadãos perante o poder público, acompanhando a implementação de programas e projetos, e fiscalizando as instituições que atendem essa faixa etária, garantindo que as ações públicas melhorem a qualidade de vida dos idosos", enfatizou.
O Comid tem papel de fomentar à participação social, estimulando a organização das pessoas idosas, incentivando sua participação na formulação das políticas públicas para população idosa e promovendo sua integração social e cidadania".
Composição
O Conselho é composto por 20 (vinte) membros e seus respectivos suplentes. Nessa composição, 10 (dez) são representantes do poder público e outros 10 (dez) representantes da sociedade civil, através de representantes de usuários ou organizações de usuários; entidades e organizações que prestam atendimento, assessoramento ou atuam na defesa e garantia dos direitos da pessoa idosa no âmbito municipal; entidades de pesquisa, estudos, assessoria e formação de recursos humanos.