A eleição dos membros do Conselho Municipal de Segurança Urbana (Comsu) da capital contará com uma novidade neste ano: serão utilizadas urnas eletrônicas para a captação dos votos. A disputa será realizada nos dias 3, 4,6, 12 e 13 de novembro, em cada uma das cinco regiões administrativas de Vitória, respectivamente, em que há mais de um candidato.
Os moradores podem votar nos candidatos da sua região. No local de votação, o eleitor precisa apresentar um comprovante de residência, como faturas de água, luz, internet ou contrato de locação de imóvel ou correspondências oficiais. Também é necessário ter 18 anos ou mais e apresentar um documento original com foto.
Confira o calendário de eleições que serão realizadas sempre de 19h às 20h30:
03/11 (segunda-feira) - Regional Centro
Local: Cmei Ernestina Pessoa, Rua Loren Reno, 117, Bairro Do Moscoso, Vitória.
Criado em 2007, o Comsu é composto por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil e tem como objetivo colaborar com a criação e implementação de políticas públicas de segurança para toda a cidade. O Conselho está atrelado à Secretaria Municipal de Segurança Urbana (Semsu) de Vitória.
Formam o Poder Público integrantes da Guarda Civil Municipal de Vitória, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e outros órgãos ligados à segurança.
Já a Sociedade Civil é formada por conselheiros de nove regiões administrativas nas quais a Capital está dividida.
Eleições
O voto é secreto e facultativo. Ao todo, quatro urnas eletrônicas foram cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Espírito Santo, sendo que três serão utilizadas e uma será reservada caso seja necessário a substituição. A apuração acontecerá imediatamente após o encerramento da votação em cada regional, e o resultado será divulgado no Diário Oficial do Município.
O processo será conduzido por uma Comissão Eleitoral independente, que atuará com base nos princípios da transparência e da legalidade, garantindo a lisura do pleito. Todos os dados pessoais dos candidatos serão protegidos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Conselheiros
Os mandatos de cada conselheiro tem duração de dois anos. É uma vaga, com direito a suplente. São eleitos os candidatos mais votados, que são os conselheiros titulares, tendo os segundos colocados de cada região o posto de suplentes. Este ano, serão escolhidos por meio de voto apenas membros e suplentes de cinco regiões. Nas outras quatro unidades administrativas, somente uma pessoa se candidatou a cada cargo, portanto, o pleito é dispensado.
O objetivo da eleição é garantir a participação direta da população no debate e na formulação de políticas públicas voltadas à segurança urbana, fortalecendo o diálogo entre comunidades e poder público.
A cada dois meses, os conselheiros são convocados a participarem de reuniões para expor a realidade da segurança pública da sua região administrativa. Desse modo, as tratativas e planejamentos para cada área serão pensadas de forma organizada e específica com as necessidades locais.