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Conselho de Segurança Alimentar de Vitória reabre inscrições para novos representantes
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Por Rosa Blackman (rosa.adrianaeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes
A participação da sociedade civil na construção de políticas de combate à fome e de promoção do direito à alimentação será ampliada em Vitória. A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea) definiu, nesta terça-feira (22), a reabertura das inscrições para candidaturas ao conselho.
Entidades e movimentos que atuam na área de alimentação poderão se candidatar a uma das 14 vagas destinadas à sociedade civil. O novo edital será divulgado até o dia 25 deste mês, e as inscrições ficarão abertas até 27 de outubro.
Mobilização pela participação social
A decisão foi tomada durante reunião da Comissão Eleitoral, que também definiu estratégias de mobilização e sensibilização para estimular a participação de entidades e movimentos da sociedade civil na proposição de ações voltadas ao fortalecimento da política pública de segurança alimentar e nutricional e ao enfrentamento da fome no município.
Podem participar entidades e movimentos da sociedade civil que atuem com a temática da alimentação. Ao todo, serão preenchidas 14 vagas, distribuídas em oito segmentos previstos na Lei Municipal nº 6.364/2005.
Oito segmentos terão representantes
As vagas serão distribuídas entre movimentos sociais organizados, com três vagas; organizações não governamentais, com duas; conselhos profissionais, com duas; entidades de ação social ligadas a igrejas, com duas; entidades voltadas a patologias e necessidades especiais, com uma; instituições de ensino e pesquisa, com uma; comércio e indústria, com duas; e cooperativas e pequenos produtores, com uma vaga.
Inscrições pelo Protocolo Virtual da PMV
Para concorrer, a entidade deverá preencher o requerimento por meio de formulários interativos. Alguns deles deverão ser acompanhados de documentos que comprovem a existência formal da instituição e o endereço de funcionamento. O requerimento deverá ser assinado eletronicamente pelo responsável legal.
Os links para acesso aos formulários serão divulgados junto ao edital, nesta sexta-feira (25). As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo Protocolo Virtual da Prefeitura de Vitória, até as 23h59 do último dia do prazo estabelecido.
A Comissão Eleitoral disponibiliza o e-mail Comsea.vixeleitoraleira$4h064+pref.gmail.com para esclarecer dúvidas e orientar os participantes.
Conselho fortalece participação popular
O secretário-executivo do Comsea, Estanislau Stein, destacou que a recomposição do conselho contribui para fortalecer a participação popular na defesa da segurança alimentar e nutricional e na garantia do direito básico à alimentação.
Para a secretária de Assistência Social, Carla Scardua, o envolvimento da sociedade é fundamental para assegurar a efetivação das políticas públicas voltadas à garantia dos direitos sociais.
"A ampla participação da sociedade civil representa o caminho mais seguro para a consolidação da rede de proteção social e para a garantia concreta de que nenhum direito seja negligenciado", enfatizou a secretária.