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Cerca de 1.030 licenças para construir novas edificações ou reformar
Publicada em 16/07/2020, às 08h49
Por Danielly Campos, com edição de Matheus Thebaldi
Mesmo com a pandemia do coronavírus, o mercado da construção civil continua aquecido na capital. Cerca de 1.030 licenças foram emitidas para a construção de novas edificações em Vitória ou para reformar as existentes no primeiro semestre deste ano.
Foram emitidos 528 alvarás de execução e renovação, para obras de novas edificações e grandes reformas. Para pequenas reformas, 496 alvarás de autorizações foram entregues.
As obras de 117 novas edificações também foram concluídas e obtiveram o certificado de conclusão (antigo Habite-se) no primeiro semestre. Os dados são da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade (Sedec).
"Isso mostra a força do mercado da construção civil na cidade, que é atrativa pela oferta de bons serviços públicos, de empregos e pela qualidade de vida dos moradores. Hoje, o processo de aprovação de projetos é virtual, que permite a tramitação mais rápida. A emissão das licenças também é eletrônica, facilitando a vida de quem investe na capital", afirmou o secretário de Desenvolvimento da Cidade e responsável pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação, Márcio Passos.
Projetos
Foram aprovados na Sedec 169 projetos de edificações e de empreendimentos na cidade em seis meses. Nove foram por processo virtual.
Licenças
Para construir, reformar ou regularizar, os pedidos podem ser feitos aqui . No canal, é possível obter alvarás de aprovação de edificação nova; projeto de reforma; reforma e regularização; regularização e certificado de conclusão; e modificativo simplificado.
A medida integra o projeto Alvará Mais Fácil, que é um programa de simplificação de procedimentos para modernizar os sistemas municipais de emissão de licenças e facilitar a vida dos empreendedores da cidade.
Manual
Todas as orientações para quem quer construir na capital estão no Manual de Aprovação Virtual de Projetos. Ele tem informações sobre documentação para emissão de licenças, traz as normas de acessibilidade nas edificações, permite consulta aos mapas da cidade de zoneamento, entre outros dados.