Os participantes de atividades no Centro de Referência para Pessoa em Situação de Rua (Centro Pop) Continental terão a oportunidade de conhecer mais sobre seus direitos nesta sexta-feira (26), a partir das 15 horas. Juízes e promotores de Justiça estarão no espaço para destacar a essencialidade do direito a condições dignas de vida para a superação das desigualdades estruturais que afetam essa parcela da população.
Segundo a Secretaria de Assistência Social (Semas), juristas e estudiosos da área, essa é mais uma ação que pode contribuir para superação da condição de rua, e mais um incentivo para que construam uma nova história de vida.
Participam da ação a juíza da 9ª Vara do Trabalho de Vitória, Lucy de Fátima Cruz Lago, Jedson Marcos dos Santos Miranda e Fábio Bonisson e a promotora de justiça do Ministério Público Karla Dias Sandoval Mattos Silva.
O grupo fará um bate-papo intitulado "Visibilidade e Cidadania perante o Poder Judiciário da população em situação de rua". O encontro faz parte da programação do próprio Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa Comunitária (Caco) à campanha "A Rua Não é Escolha", em alusão à Semana Nacional de Luta da População em Situação de Rua. A articulação entre as duas instituições conta também com a participação do assessor jurídico do Centro Pop Continental, Carlos Eduardo Azevedo.
De acordo com a organização do evento, o objetivo é ampliar a visibilidade dessa população, combater estigmas e destacar direitos fundamentais como moradia, alimentação e saúde. Ao aderir à mobilização nacional, o MPES busca sensibilizar a sociedade e fortalecer o debate sobre a importância da inclusão social e da dignidade humana.
A coordenadora do Centro Pop Continental, Elisabeth Bretas, comentou que esta parceria com o Judiciário é fundamental para o fortalecimento da proteção social. Posição que é reforçada pela secretária de Assistência Social, Soraya Mannato, que enumerou os ganhos desta parceria.
"Esta parceria permite ações coordenadas na garantia de direitos, como, por exemplo, acesso à documentação, trabalho e programas sociais, além de viabilizar um atendimento mais efetivo e que considere as necessidades específicas e complexas dessa população", disse Soraya.