Notícias
Bem-estar animal em Vitória é tema de palestra em evento da OAB/ES
Publicada em 02/09/2019, às 18h20
Por Regina Freitas, com edição de SEGOV/SUB-COM
O Dia do Protetor de Animais foi comemorado na última sexta feira (30), no auditório da OAB/ES, com um ciclo de palestras.
A primeira palestra foi "A Importância de se organizar como Pessoa Jurídica", ministrada pela advogada e presidente da Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Animais da OAB-ES, Lara Bicalho Ramos.
A segunda palestra abordou o tema "Bem-Estar Animal" e foi ministrada pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Luiz Emanuel Zouain, que apresentou o Portal de Bem-Estar Animal.
"O portal é uma plataforma colaborativa dedicada ao cuidado e ao bem-estar dos animais. O portal também permite que as Organizações Não Governamentais (ONG´s) e protetores de animais possam cadastrar seus cães e gatos para adoção de forma interativa", disse o secretário.
A atividade foi uma parceria entre as Gerências de Bem-Estar Animal e Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES)
Projetos
O projeto de lei federal nº 8.055/2017 criou o “Dia Nacional do Protetor de Animais” (10 de agosto), com objetivo de conscientizar a população sobre a importância do protetor de animais para a saúde pública e para proteção e promoção dos seus direitos.
Em Vitória, o projeto de lei nº 1804/2018 instituiu o dia 14 de fevereiro como "Dia Municipal do Protetor Animal", cuja data foi escolhida em homenagem ao falecimento de Humberto Salla, nome conhecido por levantar a bandeira em defesa dos animais.