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Vitória transforma diálogo em solução e homologa 44 acordos familiares neste sábado (22)
Publicada em | Atualizada em
Por Deyvison Longui (dlbatistaeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes
Acordos construídos pelo diálogo e pela busca conjunta de soluções vão ganhar validade judicial neste sábado (22), em Vitória. Ao todo, 44 processos resultantes de sessões de Mediação de Conflitos Familiares serão homologados durante um mutirão realizado pela Prefeitura de Vitória, em parceria com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
A iniciativa reforça a mediação como uma alternativa para resolver conflitos familiares de forma mais humanizada, evitando que situações que podem ser solucionadas pelo entendimento entre as partes se transformem em disputas judiciais prolongadas.
O serviço é oferecido pela Secretaria Municipal de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho (Semcid) a moradores de Vitória com renda familiar de até três salários-mínimos. Por meio da mediação, as próprias famílias participam da construção de soluções para questões como divórcio consensual, guarda de filhos, regulamentação da convivência familiar e pensão alimentícia, entre outras demandas relacionadas ao direito de família.
"O diálogo é um dos caminhos mais eficientes para prevenir o agravamento dos conflitos e fortalecer os vínculos familiares. A mediação permite que as próprias pessoas construam soluções para suas demandas, de forma respeitosa, rápida e com respaldo jurídico. É uma política pública que aproxima o cidadão da Justiça e promove cidadania na prática", destaca o secretário municipal de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho, Luciano Forrechi.
Como funciona
O primeiro atendimento é realizado por demanda espontânea, sem necessidade de agendamento. O interessado deve procurar o serviço na Casa do Cidadão, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A equipe técnica da Semcid faz uma escuta qualificada e avalia se a situação apresentada pode ser encaminhada para mediação. Para o atendimento, é necessário apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado.
Quando a demanda é considerada apta, é agendada uma sessão com a participação das partes envolvidas. Mediadores capacitados conduzem o diálogo para que os próprios participantes possam construir um acordo que contemple os interesses de todos.
"A mediação não busca vencedores ou perdedores. Nosso trabalho é criar um ambiente de confiança para que as famílias retomem o diálogo e encontrem soluções construídas em conjunto. Quando isso acontece, o resultado costuma ser mais duradouro, porque nasce da vontade das próprias partes", explica a gerente de Políticas de Cidadania e Direitos Humanos, Renata Segóvia.
80% de acordos firmados
A Mediação de Conflitos Familiares realiza, em média, 50 mediações por mês, com índice aproximado de 80% de acordos firmados. Além de contribuir para reduzir a judicialização, a iniciativa oferece respostas mais ágeis, estimula a autonomia das famílias e fortalece uma cultura de paz baseada no diálogo, no respeito e na corresponsabilidade.
Após o acordo ser firmado pelas partes, o processo segue para o Centro Universitário Salesiano (UniSales), parceiro da iniciativa, responsável pela elaboração da peça jurídica. Em seguida, a documentação é encaminhada à Justiça Comunitária para os procedimentos necessários à homologação.
É essa etapa que será concluída no mutirão deste sábado (22). Com a homologação, os 44 acordos construídos durante as sessões de mediação passarão a ter validade judicial, formalizando as decisões tomadas consensualmente pelas famílias.
Nos casos em que não há consenso, os participantes recebem orientações sobre os demais instrumentos disponíveis para a garantia de seus direitos, inclusive o acesso à via judicial, quando necessário.
Mediação de Conflitos Familiares/Prefeitura de Vitória - Secretaria de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho
Público-alvo: moradores de Vitória com renda familiar de até três salários-mínimos.
Atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17 horas.
Local: Casa do Cidadão (Avenida Maruípe, 2544, Itararé)
Primeiro atendimento: por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento.
Documentos necessários: documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado.
Primeiro atendimento: por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento
Documentos necessários: documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado
Serviço
Mutirão de Homologação de Acordos
Quando: Sábado (22), às 8h
Local: Casa do Cidadão (Avenida Maruípe, 2544, Itararé)