Prefeitura de Vitória

Condição de saúde da população é investigada para prevenir doenças

A vigilância epidemiológica tem um papel primordial na operacionalização de um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção, o monitoramento ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar, adotar e fornecer subsídio para auxiliar no planejamento e execução de ações em saúde pública.

Aos profissionais de saúde no exercício da profissão ou responsáveis pelos estabelecimentos públicos e privados de saúde e ensino, é obrigatória a notificação compulsória em conformidade com a Lei nº 6259 de 30 de outubro de 1975, diante da suspeita ou confirmação de doença ou agravo, de acordo com o estabelecido no Anexo da Portaria GM/MS n° 2010, 27/11/2023, observando-se, também, as normas técnicas estabelecidas pela Secretaria de Vigilância em Saúde/MS.

O que deve ser notificado

• Lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública.

Como notificar

Em situações de contingência epidemiológica, na ausência ou indisponibilidade do sistema de notificação estadual e-SUS VS  e também nos casos de ausência de acesso do profissional ao sistema de notificação Estadual, poderá ser utilizada a ferramenta online Notifica Vitória para notificar a Secretaria Municipal de Saúde de situações de doenças, agravos e eventos de notificação compulsória destinada a médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos e outros profissionais que atuam em hospitais, clínicas, laboratórios ou consultórios - particulares ou ligados a entidades públicas - localizados no município de Vitória.

Atribuições da Divisão de Vigilância Epidemiológica

• Coordenar, monitorar e avaliar o comportamento epidemiológico na rede municipal de vigilância das doenças transmissíveis e não transmissíveis, agravos e eventos de importância para a saúde pública, e propor medidas de prevenção, de intervenção e de controle;
• Coordenar, supervisionar e executar as ações de investigação epidemiológica dos casos, óbitos e surtos de doenças, agravos e eventos de importância para a saúde pública e normatizar, adotar e determinar as medidas necessárias para o controle da doença ou agravo;
• Monitorar as atividades de suporte à Vigilância Laboratorial, apoiar coleta de amostras, acompanhamento e resultados, realizar a análise dos resultados;
• Coordenar, normatizar e monitorar as ações do Programa Nacional de Imunizações no Município, visando garantir manutenção adequada da rede de frio em todo o processo;
• Coordenar, normatizar e monitorar as ações do Sistema de Informação sobre a Mortalidade (SIM) e Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC) no Município, visando garantir o fluxo de distribuição e controle das notificações de óbito e nascidos vivos, e a inserção dos dados e a qualidade da informação;
• Realizar a vigilância dos óbitos materno, infantis e fetais e executar as ações do Comitê de Investigação de Mortalidade Materna e Infantil e Transmissão Vertical de sífilis, AIDS, Hepatites virais e Toxoplasmose - COPEMI;
• Apoiar o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde - CIEVS e apoiar as respostas às emergências em saúde pública, em conjunto com áreas técnicas da Coordenadoria de Vigilância em Saúde e demais órgãos;
• Fortalecer a prevenção e a vigilância das violências, apoiar as ações do Núcleo de prevenção às violências - NUPREVI;
• Atuar de forma colaborativa com a Vigilância Hospitalar e Comissões de Controle de infecções hospitalares;
• Propor políticas, projetos e programas para a promoção da saúde, prevenção e controle de doenças, agravos e eventos de importância para a saúde pública;
• Elaborar e divulgar protocolos, informes técnicos e planos de contingência referentes às doenças, agravos e eventos de importância para a saúde pública aos profissionais de saúde, bem como informações à população.

Centro de Informações Estratégicas de Vigilância

Os Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), que compõem a Rede CIEVS, são unidades de inteligência epidemiológica instituídas pelas vigilâncias locais no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde (SNVS) do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Rede CIEVS tem como finalidade aprimorar a capacidade de detecção, notificação, verificação, avaliação, comunicação, monitoramento e apoio à resposta a eventos de saúde que possam constituir emergência em saúde pública, no âmbito das três esferas de gestão do SUS.

O CIEVS, em Vitória/ES, foi instituído oficialmente em 22 de novembro de 2011, por meio da Portaria SEMUS nº 31/2011, legitimando as ações que já vinham sendo realizada pela equipe de plantonistas, criada para atender uma demanda especial e urgente, a partir da circulação do vírus da influenza H1N1, em 2009, sendo este o marco referencial para a criação e estruturação do plantão CIEVS no município.

O principal objetivo do CIEVS Vitória é a detecção oportuna de emergências em saúde pública, por meio do desencadeamento do processo de verificação de rumores, notificação de eventos, preparação e resposta em situações de relevância municipal, estadual e nacional, envolvendo:

• Detecção precoce de urgências e emergências em saúde, através de notificações oficiais, situações inusitadas e rumores (identificadas nos mecanismos de comunicação ou outras fontes), aprimorando a capacidade de respostas aos eventos considerados relevantes;
• Estabelecimento de resposta rápida e adequada para a investigação de agravos, surtos e eventos inusitados, permitindo assim melhor resposta aos gestores e à população;
•  Apoio às áreas técnicas da SEMUS na formulação de Planos de Contingência e Planos de Respostas às emergências em saúde pública, por meio de: análises epidemiológicas oportunas, articulação intersetorial, divulgação e a manutenção de comunicações de risco adequadas e oportunas.

Para operacionalização, o CIEVS está acessível 24 horas por dia, todos os dias do ano, sendo 24 horas nos dias da semana por meio do telefone (27) 98107-0243 e e-mail notificaeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br  podendo ser acionado nas ações de investigação e controle das emergências sempre que necessário.

Além das atividades rotineiras de busca ativa, o CIEVS conta com a notificação de doenças e agravos de notificação imediata, por parte dos profissionais de saúde de toda a rede de atenção à saúde municipal.