O que faz
O planejamento no SUS é de responsabilidade conjunta das três esferas da federação, sendo que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem desenvolver suas respectivas atividades de maneira funcional para conformar um sistema de Estado que seja nacionalmente integrado. Assim, as atividades de planejamento desenvolvidas de forma individual, em cada uma das esferas, em seus respectivos territórios, devem levar em conta as atividades das demais esferas, buscando gerar complementaridade e funcionalidade.
Essa articulação de tarefas entre as três esferas da Federação deve ser organizada a partir de uma distribuição de responsabilidades e atribuições definidas pelas normas e acordos vigentes. O Ministério da Saúde, o CONASS e o CONASEMS, em consonância com o Conselho Nacional de Saúde, definem as diretrizes gerais de elaboração do planejamento para todas as esferas de gestão, estabelecem as prioridades e os objetivos nacionais.
Os Municípios, a partir das necessidades locais, das diretrizes estabelecidas pelos conselhos municipais de saúde, das prioridades estaduais e nacionais, elaboram, implementam e avaliam o ciclo do planejamento municipal.
São principais instrumentos de planejamento: Plano Municipal de Saúde, Programação Anual de Saúde (PAS) e Relatório Anual de Gestão (RAG), utilizados no planejamento em saúde no Município, suas estruturas básicas e as ferramentas de apoio que visam a fortalecer o processo de planejamento no SUS. Apresenta, ainda, as agendas dos gestores e dos conselhos de saúde, que expressam os tempos de manifestação de cada instância para a consecução deste processo.
Missão da Secretaria de Saúde
Ofertar atenção integral à saúde de forma universal, humanizada e com excelência, promovendo a melhoria da qualidade de vida da população.
Visão
Tornar-se referência no desenvolvimento de soluções inovadoras em saúde pública, ampliando o acesso e a qualidade da assistência à população.
Valores
- Ética
- Humanização
- Compromisso
- Valorização do trabalhador da saúde
- Resolutividade
- Transparência
- Respeito à diversidade