Transparência
Conteúdo dedicado à transparência das ações da Secretaria de Saúde de Vitória. Aqui você encontrará informações claras e acessíveis sobre nossas iniciativas, garantindo uma gestão aberta e responsável.
Prestação de Contas da Saúde
O gestor do Sistema Único de Saúde de cada esfera de governo deve apresentar, quadrimestralmente, ao Conselho de Saúde e em Audiência Pública, relatório detalhado de prestação de contas para análise, conforme estabelece a Lei Federal 8.689/93, Artigo 12 e a Lei Complementar 141/2012.
Contratos e Convênios
A relação dos contratos e convênios celebrados pela Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde, também, estão disponíveis no Portal de Transparência do Município, nas opções Contratos e Convênios.
Contrato de gestão
Comissão Interna de Normatização e Transparência (CINT)
Visa fomentar a padronização dos procedimentos internos e o aperfeiçoamento e a integração das ações de incremento da transparência e de Controle social no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Lista de agendamento de consultas e exames de especialidades
Última atualização em 18/04/2024, às 15h35
ObservaVIX
O Portal do Observatório de Indicadores - ObservaVIX é um instrumento de controle social e de suporte à tomada de decisão, mantido pela Prefeitura de Vitória, em conformidade com o Decreto nº 17.289/2018 que trata da Política Municipal de Monitoramento de Indicadores.
Última atualização em 12/04/2024, às 15h10
Dados abertos
Transparência Vitória
No âmbito da Administração Direta do município foi publicado o Decreto nº 22.378/2023 que institui a Política de Dados Abertos e a Portaria CGM nº 011/2023 que dispões sobre o Programa de Dados Abertos.
As referidas regulamentações tem entre seus objetivos promover a publicação de informações contidas em bases de dados sob a forma de dados abertos, aprimorar a cultura de transparência e fomentar o controle social.
openDataSUS
O DATASUS disponibiliza informações que podem servir para subsidiar análises objetivas da situação sanitária, tomadas de decisão baseadas em evidências e elaboração de programas de ações de saúde.
Acessar informações no DATASUS
Última atualização em 10/04/2024, às 17h37
Auditoria interna do SUS
Na SEMUS Vitória, o Setor de Auditoria Interna, componente municipal do Sistema Nacional de Auditoria (SNA/SUS), foi instituído por meio do Decreto Municipal nº 10.951/2001 e regulamentada pelo Decreto 15489/2012.
A Auditoria é um instrumento de controle interno, para fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), Cuja finalidade é de contribuir com a gestão por meio da análise dos resultados das ações e serviços públicos de Saúde, através da avaliação dos serviços e fiscalização no controle de recursos nele empregados. Elabora relatórios gerenciais e emite pareceres conclusivos, advindos de auditorias e inspeções. Contribuindo assim, para o aprimoramento do processo de trabalho da gestão e a melhoria da qualidade dos serviços prestados no atendimento à população.
A equipe de Auditoria também realiza o monitoramento periódico do cumprimento das recomendações de auditoria e executa outras atividades correlatas, seguindo os protocolos de Auditoria Interna.
- Plano Anual de Auditoria Interna (PAA) - 2023 ;
- Plano Anual de Auditoria Interna (PAA) - 2024;
- Relatório Anual de Auditoria Interna (RAA) - 2022;
- Relatório Anual de Auditoria Interna (RAA) - 2023.
No âmbito do município de Vitória também são realizadas auditorias internas pela Controladoria Geral do Município (CGM) que inclui dentre suas atividades Auditorias Ordinárias e Extraordinárias em todas as suas Unidades Gestoras dentre elas a SEMUS.
Os Relatórios Finais dos trabalhos são disponibilizados no Portal da Transparência Municipal.
Grupo de Trabalho
O grupo visa o aperfeiçoamento dos instrumentos de controle na fiscalização e acompanhamento dos contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória.
- Portaria nº 43 de 2023 - Institui o Grupo de Trabalho e indica sua composição.
Última atualização em 12/04/2024, às 15h13
Servidores da Saúde
Escala de trabalho dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS
A publicação da escala de trabalho dos servidores da saúde atende à Portaria nº 1820/2009 do Ministério da Saúde, de 13 de agosto de 2009, em seu art. 7º, § 3º, Incisos I, II, II e IV d.
Folha de pagamento dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS
O relatório mostra as despesas com folha de pagamento no período, inclusive verbas rescisórias e indenizações dos servidores desligados por exoneração ou rescisão de contrato.
Repasse Lei Federal
Última atualização em 10/04/2024, às 14h42
Relatório Anual de Gestão
O Relatório de Gestão (RAG) é o instrumento de gestão com elaboração anual que permite ao gestor apresentar os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde e orienta eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários no Plano de Saúde. Contém as ações realizadas pelo sistema municipal de saúde, correlacionando-as a metas, resultados e recursos financeiros.
- Relatório de gestão 2023 - Versão texto - Versão pdf;
- Relatório de gestão 2022 - Versão texto - Versão pdf
- Relatório de gestão 2021 - Versão texto - Versão pdf
- Relatório de gestão 2020 - Versão texto - Versão pdf
- Relatório de gestão 2019 - Versão texto - Versão pdf
- Relatório de gestão 2018
- Relatório de gestão 2017
- Relatório de gestão 2016
- Relatório de gestão 2015
- Relatório de gestão 2010
- Relatório de gestão 2009
- Relatório de gestão 2008
- Relatório de gestão 2007
- Relatório de gestão 2006
- Relatório de gestão 2005
Última atualização em 18/04/2024, às 16h12
Plano Municipal de Saúde
O plano de saúde é a base das atividades e programações de cada nível de direção do Sistema Único de Saúde (SUS), e seu financiamento será previsto na respectiva proposta orçamentária, é elaborado a partir da análise situacional, esse instrumento apresenta as intenções e os resultados a serem buscados no período de quatro anos. É a expressão das políticas e dos compromissos de saúde assumidos pela gestão municipal, descritos por meio de princípios, objetivos, diretrizes e metas voltadas para a atenção à saúde dos moradores de Vitória.
- Plano Municipal de Saúde - 2022-2025 - Versão texto - Versão pdf
- Plano Municipal de Saúde - 2018-2021 - Versão texto - Versão pdf
- Plano Municipal de Saúde - 2015 (atualização do relatório 2014 - 2017)
- Plano Municipal de Saúde - 2014-2017
- Plano Municipal de saúde 2010-2013
- Plano Municipal de saúde 2006-2009
Última atualização em 18/04/2024, às 15h53
Programação anual da Saúde
É o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano Municipal de Saúde. Reúne o conjunto de iniciativas a serem implementadas anualmente.
- Programação anual da Secretaria Municipal de Saúde - 2024 - Versão texto - Versão pdf
- Programação anual da Secretaria Municipal de Saúde - 2023 - Versão texto - Versão pdf
- Programação anual da Secretaria Municipal de Saúde - 2022 - Versão texto - Versão pdf
- Programação anual da Secretaria Municipal de Saúde - 2021 - Versão texto - Versão pdf
- Programação anual da Secretaria Municipal de Saúde - 2020 - Versão texto - Versão pdf
- Programação anual da Secretaria Municipal de Saúde - 2019 - Versão texto - Versão pdf
- Programação anual da Secretaria Municipal de Saúde - 2018
- Programação anual da Secretaria Municipal de Saúde - 2017
- Programação anual da Secretaria Municipal de Saúde - 2016
- Programação anual da Secretaria Municipal de Saúde - 2015
- Programação anual da Secretaria Municipal de Saúde - 2013
Última atualização em 18/04/2024, às 16h05
Relatórios Quadrimestrais
Prestação de contas da Secretaria de Saúde
O gestor do Sistema Único de Saúde de cada esfera de governo deve apresentar, quadrimestralmente, ao Conselho de Saúde e em Audiência Pública, relatório detalhado de prestação de contas para análise e ampla divulgação. Esse relatório contém, dentre outros, dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como informações sobre a oferta e a produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada, conforme estabelece a Lei Federal 8.689/93, Artigo 12 e a Lei Complementar 141/2012.
Última atualização em 16/04/2024, às 17h43