Prefeitura de Vitória

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec), por meio da Gerência de Regularização Fundiária, realizou os procedimentos necessários para o início dos trabalhos no bairro Resistência, em Vitória.

Como uma das etapas do processo, foi realizada nesta semana, na Emef Rita de Cássia Oliveira, reunião comunitária de comunicação e sensibilização com o objetivo de informar aos moradores o que é regularização fundiária, os critérios de gratuidade, as atividades de regularização que serão implementadas, bem como sensibilizá-los da importância da participação, benefícios e adesão da comunidade em todas as atividades.

O projeto de regularização fundiária do bairro Resistência faz parte do projeto da Orla Noroeste e será realizado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em uma área com 453.216,65 m2, atingindo 1.278 lotes e contemplando. Aproximadamente. 5.112 pessoas.

Estiveram presentes na reunião o gerente de Regularização Fundiária, André Guimarães, vereadores e lideranças comunitárias. Mais de 350 moradores foram conhecer sobre os projetos.

Reconhecimento da propriedade

"A regularização fundiária é um procedimento que engloba ações urbanística, jurídicas, ambientais e sociais, reconhecendo o morador posseiro como o real proprietário do seu lote. Sem esses procedimentos, o morador poderia não conseguir o reconhecimento da propriedade e/ou teria altos custos para consegui-lo", destacou o gerente da Regularização Fundiária, André Guimarães.

 "Falar sobre a regularização fundiária do bairro Resistência é uma grande alegria e a realização de um grande sonho, pois foi uma luta antiga não só para permanência dos moradores no bairro como a constante busca de melhorias. A escritura trará mais melhorias e qualidade de vida para a região", destacou o líder comunitário, João Batista.

Execução

O contrato para a execução da regularização fundiária no bairro Resistência foi assinado entre o Município de Vitória e a Empresa HF Topografia e Geodésia LTDA, em outubro de 2022, e, desde então, os trabalhos já haviam sido iniciados.

Além do bairro resistência, o município já realizou a entrega das escrituras nos bairros Jaburu/ Floresta, Santa Martha, Santo André, São José, comunidades Santa Helena/ São José. Até o momento, mais de duas mil escrituras foram entregues à população.

Sobre o bairro

A região do bairro Resistência teve sua ocupação na década de 1970. Os moradores ocupavam os terrenos vazios, mangues, lixões e não tinha qualquer tipo de infraestrutura. Ao longo da década dos anos de 1990, foram realizadas as obras de saneamento básico e infraestrutura, no entanto os moradores não tinham o direito de sua propriedade reconhecido.

O projeto de regularização fundiária ainda terá como ação o levantamento topográfico, pesquisa fundiária, auto de demarcação urbanística, elaboração do projeto de regularização fundiária e escrituração das famílias.

Mais informações

Para saber mais informações acerca da Regularização Fundiária, o munícipe pode enviar um e-mail para sede.grf@vitoria.es.gov.br ou entrar em contato pelos telefones: (27) 3382-3160 / 98897-8477 / 98849-7729 / 99619-6160 / 99783-0706. O horário de atendimento é das 9h às 17 horas.