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Programa Nosso Jardim amplia parcerias na manutenção de áreas verdes na capital
Publicada em 17/01/2023, às 14h00 | Atualizada em 17/01/2023, às 14h55
Por Deyvison Longui (dlbatistaeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes
Que tal ajudar a cidade a ter belos jardins que inspiram os moradores pela busca do paisagismo e pelo cuidado com o verde na capital? Pensando nisso, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) promove, nesta quarta-feira (18), o lançamento do programa Nosso Jardim, que visa ampliar o acesso e a contrapartida para moradores, associações, iniciativa privada, entre outras organizações, que tenham o interesse em assumir a parceria na manutenção de áreas verdes em diferentes regiões do município.
O encontro acontecerá às 9 horas, na rua Elias Daher, Enseada do Suá, na área verde próximo ao estabelecimento Casa di Luiza, que será a primeira parceira desta nova política pública instituída pela atual gestão. O evento contará com a presença do prefeito da capital, Lorenzo Pazolini.
De acordo com o secretário Municipal de Meio Ambiente, Tarcísio Föeger, o lançamento do projeto permitirá maior participação e interesse de potenciais parceiros na manutenção de áreas verdes da capital, mantendo-se o domínio público e uso da população, seja esta com cobertura vegetal, com função estética, ambiental, de lazer contemplativo e recreativo, existentes nos logradouros públicos da capital.
"Esta nova política pública amplia e moderniza antigas ações da municipalidade, possibilitando novos formatos em parcerias público-privadas, tornando o processo de cogestão do espaço público mais atrativo para instituições e pessoas físicas ou jurídicas, considerando a melhor contrapartida dos potenciais investidores ao assumirem a manutenção destes espaços. Esta modernização faz parte de um pacote de medidas de gestão ambiental instituída no município de Vitória pela gestão do Prefeito Lorenzo Pazolini", apontou o secretário.
Participação
A participação no Nosso Jardim e adoção da área verde se efetivará em caráter provisório, por meio de formalização de instrumento específico, pelo período de no mínimo 12 meses e no máximo 48 meses, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por igual período pactuado.
Poderão apresentar propostas as pessoas jurídicas, de qualquer natureza, bem como as pessoas físicas, que deverão apresentar na abertura do processo de adoção, respectivamente, documentação exigida acordo com o art. 8º e 9º do Decreto Municipal nº 21.483/2022.