Prefeitura de Vitória publica resultado parcial da Lei Rubem Braga

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A Prefeitura de Vitória (PMV), por meio da Secretaria de Cultura (Semc), publicou no Diário Oficial do Município desta terça-feira (30), o resultado parcial da Etapa de Avaliação e Seleção da Instrução Normativa (IN) nº 001/2024 do Projeto Cultural Rubem Braga, que deverá injetar R$ 2,3 milhões no setor cultural.

Os projetos foram avaliados pela comissão técnica de avaliação e seleção da Lei Rubem Braga, formada por 18 pareceristas contratados via edital nº 002/2025. Os pareceristas foram distribuídos em sete câmaras temáticas: Patrimônio e Arquivos; Artes Visuais; Audiovisual; Artes Cênicas; Cultura Popular; Livro, Leitura e Literatura e Artes Musicais.

Os proponentes poderão interpor recurso às câmaras temáticas que avaliaram os projetos, dentro do prazo de três dias úteis, a contar do 1º dia útil após a data da divulgação, portanto, de 02 a 06 de janeiro de 2026.

Os recursos devem ser enviados via correio eletrônico para semc.gpcrb@vitoria.es.gov.br com o assunto "RECURSO IN 2024".

Não serão analisados recursos apresentados fora do prazo.

A classificação nesta etapa ainda não configura direito ao recebimento do incentivo financeiro. Após análise dos recursos, será publicado o resultado final que conterá a lista de projetos classificados, suplentes e desclassificados.

Caso o proponente seja classificado, será convocado para apresentar a documentação listada no item 12 da IN. Em caso de pendências de prestações de contas anteriores, junto ao município de Vitória, e/ou, não cumpra o determinado no item 12 da IN, será desclassificado, sendo convocado o próximo suplente.

A Secretaria destaca que o número de projetos a serem contemplados dependerá da disponibilidade financeira e dos critérios de distribuição de recurso dentre as áreas definidos pelo Conselho Municipal de Política Cultural de Vitória (CMPC).

Esclarecimentos também podem ser solicitados via e-mail semc.gpcrb@vitoria.es.gov.br .