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PMV busca espaço para abrigar estrutura administrativa e gerencial da Assistência Social
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Por Rosa Blackman (rosa.adrianaeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes
A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) está em busca de um imóvel com o objetivo de instalar sua nova sede administrativa. A medida visa adequar a estrutura física para o funcionamento de todas as unidades administrativas, técnicas e gerenciais da secretaria. O edital está publicado no Diário Oficial do Município do último dia 06 de agosto.
Os proprietários de imóveis na capital que estejam interessados em participar da seleção têm até o quinto dia útil subsequente à data de publicação do edital para enviar suas propostas comerciais e documentações por meio do Protocolo Virtual da Prefeitura de Vitória.
Para atender às necessidades da secretaria, o imóvel precisa apresentar uma área construída estimada entre 1.300 m² e 1.500 m². De acordo com as diretrizes do município, o espaço deve estar totalmente em consonância com as normas de acessibilidade da ABNT NBR 9050/2015.
A estrutura interna exigida abrange um complexo de salas específicas: uma sala de 40 m², três salas de 20 m², uma de 50 m² e oito grandes salas de 100 m². Além disso, o local deve contar com duas salas de reuniões de 20 m², refeitório ou copa de 30 m², almoxarifado de 10 m² e arquivo de 10 m².
O edital também estabelece critérios rígidos de infraestrutura e serviços básicos. O prédio deve dispor de banheiros masculinos, femininos e banheiros acessíveis para Pessoas com Deficiência (PCD). Estão previstas ainda três salas destinadas a motoristas, auxiliares de serviços gerais e vigilantes, além de um estacionamento com capacidade para 12 vagas.
A Semas reforça que o imóvel precisa apresentar boas condições estruturais de pintura, telhado, portas, janelas e pisos, com as instalações hidráulicas e elétricas em perfeito funcionamento. Os locadores interessados devem submeter a proposta comercial acompanhada da habilitação jurídica e regularidade fiscal do proprietário.
Também exige-se a comprovação de regularidade fiscal do imóvel, projeto arquitetônico e certidão negativa de ônus registrada em cartório. O envio deve ser feito pelo Protocolo Virtual da PMV, com a indicação expressa do processo administrativo número 6616447/2026. O edital prevê que taxas como IPTU e Taxas de Resíduos Sólidos corram por conta do locador. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (27) 3382-6138 e (27) 98141-0228, seguindo as determinações do Art. 52 da Lei Orgânica do Município e do Decreto 15.545/2012.
Servidor da Semas há mais de 18 anos, o gerente Orçamentário e Financeiro Heliomar de Araújo Cândido celebrou a decisão. "A Semas é uma secretaria que merece sede própria, pois possui um grande número de serviços e de trabalhadores. Ter um espaço de referência, fortalecerá a gestão e contribuirá para o aperfeiçoamento das políticas públicas que executamos. Os trabalhadores da sede terão melhores condições de trabalho e os munícipes terão um espaço de referência".
A secretária-executiva da Semas, Thalyta Coutinho, disse que a busca dessa nova sede é o resultado de um planejamento técnico robusto focado na eficiência administrativa. "Ao unificar nossos serviços em uma estrutura moderna e acessível, acreditamos que vamos avançar no atendimento às nossas demandas e integrar de forma definitiva o nosso planejamento estratégico às entregas diárias na ponta", comentou.
Para a secretária de Assistência Social de Vitória, Carla Scardua, a fala de Heliomar traduz o sentimento de toda a equipe: um espaço de referência consolida a identidade da Semas, otimiza os recursos públicos e devolve aos servidores e munícipes o acolhimento que eles merecem. "Com melhores condições de trabalho, avançamos no aperfeiçoamento das políticas de assistência social, garantindo um serviço mais humanizado, integrado e eficiente para toda a população", disse.