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Lei Rubem Braga: mais projetos culturais na cidade com 2ª convocação
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Por Pedro Vargas (pedrovargaseira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes
A Prefeitura de Vitória, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), divulgou, no Diário Oficial desta terça-feira (09), a 2ª convocação dos proponentes classificados na Instrução Normativa nº 001/2020 do Projeto Cultural Rubem Braga.
Nesse segundo momento, foram convocados 16 propostas que receberão R$ 543.830,00 (quinhentos e quarenta e três mil oitocentos e trinta reais) nas próximas semanas.
Cabe ao convocado abrir uma conta-corrente bancária em seu nome, que será exclusivamente utilizada para este fim e não poderá estar em situação irregular junto à Lei Rubem Braga, União, Estado do Espírito Santo e Município de Vitória.
Os proponentes têm cinco dias úteis, até a próxima segunda-feira (15), para apresentarem a documentação listada no item 11.3 da Instrução Normativa, acessando o serviço de Protocolo Virtual da Prefeitura de Vitória.
Após análise e validação da documentação, os proponentes serão convocados para assinatura do Termo de Incentivo Financeiro à Cultura.
A não apresentação da documentação conforme o prazo e especificações acarretará a desclassificação do convocado.