Prefeitura de Vitória

De janeiro a agosto deste ano, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos (Semmam) aplicou 175 multas de descarte irregular de resíduos (entulho e lixo) e 194 para terrenos abandonados.

A aplicação das sanções tem a contribuição da população de Vitória, que foi conscientizada acerca do descarte irregular de resíduos a partir de campanhas educativas e orientações. As denúncias podem ser feitas através do Fala Vitória 156. Somente em agosto, foram recolhidas 3,5 mil toneladas de entulhos e lixo, uma média de 300 toneladas por dia.

Até o momento, foram visitadas 17 comunidades, nas quais a equipe de técnicos leva o trabalho educacional para moradores e escolas da rede municipal. 

Vitória Cidade Limpa

"Usamos todos os recursos para levar o conhecimento para as escolas e comunidades. Estamos com a campanha 'Vitória Cidade Limpa' e vamos usar o rigor da lei para punir quem suja as vias públicas e quem mantém terrenos abandonados, virando pontos viciados de lixo. Nossos fiscais estão monitorando todos os pontos críticos já levantados até o momento. Estamos fazendo a nossa parte e parte da população está fazendo a parte dela, denunciado as irregularidades para que possamos agir", destacou o secretário de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, Luiz Emanuel Zouain.

Caça aos infratores

Para inibir o surgimento de pontos irregulares de descarte de lixo e entulho nos bairros de Vitória, a Gerência de Fiscalização da Semmam está realizando uma operação de caça a infratores, resultando na aplicação de multas, conforme prevê o Código de Limpeza Urbana (lei nº 5.086/2000).

Quando novos pontos são encontrados, a Semmam providencia a remoção do lixo e, se houver o flagrante do descarte de lixo ou entulho, o infrator pode receber multas que podem variar de R$ 320,02 a R$ 640,04, em caso de reincidência.

Campanhas

A Gerência de Educação Ambiental realiza campanhas em escolas e comunidades conscientizando sobre a importância da preservação de nosso mar e de nosso manguezal, evitando o descarte irregular de lixo. Veja abaixo:

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Prejuízo

Levantamentos apontam que, mensalmente, a Semmam tem recolhido algo em torno de 2,4 mil toneladas de lixo e entulho descartados de forma irregular em pontos da cidade, os popularmente conhecidos "pontos viciados de lixo", fazendo com que a administração municipal gaste algo em torno de R$ 320 mil com a coleta, o transporte e o aterro do lixo.

A Semmam orienta que existe um horário regular de coleta de lixo domiciliar, que pode ser consultado por qualquer cidadão aqui.

Entulhos de obras, construções e reformas são de responsabilidade da fonte geradora, cabendo à mesma o acondicionamento e o transporte. O descarte irregular de entulho pode causar uma multa de R$ 640,04 para o infrator.

Denúncias

Qualquer cidadão que conheça algum ponto irregular de lixo pode fazer a sua denúncia utilizando o Fala Vitória 156.