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Seme solicita ao Ministério da Educação entrega de livros didáticos
Publicada em 14/03/2017, às 17h51
Por SEGOV/SUB-COM (secomeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Matheus Thebaldi
Com a colaboração de Carmem Tristão
Dos livros didáticos para o ano letivo de 2017 que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deveria ter entregue a 52 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emef) da capital, a Secretaria Municipal de Educação (Seme) identificou um déficit de 14.890 unidades.
De um total de 29.319 livros destinados às turmas de 1º ao 3º ano, 981 deixaram de ser entregues; de 38.732 livros do 4º e 5º anos, faltam 1.797 unidades; e para as turmas do 6º ao 9º ano, faltam 12.112 dos 90.160 títulos solicitados.
"É grave iniciar as atividades letivas sem a disponibilidade do livro didático porque ele é um instrumento extremamente importante e imprescindível para permitir a aprendizagem dos alunos", argumentou a secretária municipal de Educação, Adriana Sperandio.
O problema foi identificado nos primeiros dias de março, e a Seme fez contato imediato com as coordenações estadual e nacional do livro didático pedindo explicações e a imediata entrega dos exemplares aos estudantes de Vitória. "Nós aceleramos o processo de identificação. Isso nos permitiu saber precisamente em quais escolas e quais títulos estão faltando, o que nos levou a fazer um contato imediato com as coordenações de livro didático, exigindo suprir com urgência a necessidade do município de Vitória e dar normalidade ao processo de aprendizagem dos nossos estudantes", disse.
Como funciona
Por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PLND), o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) compra, distribui e repõe os livros didáticos para todas as escolas públicas de ensino fundamental do Brasil. A partir das escolhas que as escolas realizam a cada três anos e com base no censo escolar de dois anos anteriores, os livros são enviados às escolas.
Após esse período de escolha e distribuição, a escola faz a solicitação de reserva técnica junto ao MEC, a fim de suprir as necessidades e repor as coleções de acordo com suas carências. As secretarias municipais de Educação de todo o Brasil acompanham o Programa Federal promovendo, inclusive, o remanejamento de livros excedentes entre as escolas.
Diretrizes curriculares
"Apesar do MEC ainda estar enviando os livros didáticos para as escolas públicas, destacamos que o desenvolvimento do currículo na escola está sendo garantido por meio da utilização de outros recursos, pois o livro didático é essencial, mas se constitui em apenas um recurso utilizado na organização do trabalho pedagógico", explicou a secretária.
As Diretrizes Curriculares Municipais orientam que os professores potencializem os diferentes espaços-tempos da escola e os diferentes recursos para que os estudantes acessem os conhecimentos. Na prática, isso significa que os professores realizam atividades que utilizam recursos tecnológicos como o computador e, também, todo o acervo escolar (livros literários, livros paradidáticos, livros didáticos de anos anteriores, enciclopédias, livros específicos de diferentes áreas).
"Dessa forma, por meio do acesso a diferentes fontes, garantimos que o conhecimento previsto nas diretrizes curriculares para cada ano/série do ensino fundamental seja apropriado por nossos estudantes", complementou a secretária.
Avaliação
No processo avaliativo os professores também se cercam de diferentes estratégias para avaliar e a prova escrita se constitui em apenas uma estratégia. Na elaboração dos instrumentos de avaliação, o professor tem o cuidado de verificar apenas o que foi trabalhado nos materiais utilizados no processo ensino aprendizagem, assegurando as condições necessárias ao desenvolvimento dos estudantes.