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PMV realiza primeira consulta pública para apresentar obras do BID nesta terça
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Por Alexandre Lemos, com edição de Matheus Thebaldi
A Prefeitura de Vitória vai realizar duas consultas públicas para apresentação do Programa de Requalificação da Orla Noroeste e Segurança Cidadã de Vitória e do Relatório de Avaliação Ambiental e Social, nesta semana. A primeira será na terça-feira (5), às 19 horas, na Unidade de Saúde (US) do Centro, próximo ao Parque Moscoso . Já a segunda acontece na quinta-feira (7), no mesmo horário, na US de Nova Palestina, no bairro Conquista.
Os recursos são para novos investimentos em ações e projetos na cidade nos próximos anos, cujo pleito para a execução é de US$ 100 milhões, via Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os trabalhos estão sendo coordenados pela Secretaria de Gestão, Planejamento e Comunicação (Seges).
O secretário da Seges, Vander Borges, explicou que será feita uma série de obras e investimentos na cidade, tudo planejado e pensado para que seja executado o que for prioritário. "Essa é uma etapa importante e obrigatória dentro dos requisitos que o BID solicita para formalização da captação. E os investimentos que serão realizados dentro do projeto vão trazer uma profunda transformação, principalmente, na região da Orla Noroeste", disse.
Consultas
As consultas são mais um passo para a definição final do Programa Vitória Sustentável – 1ª etapa, que prevê a captação de recursos externos. "Demos passos importantes para a concretização desse financiamento. O objetivo dessas consultas de agora é a apresentação do Relatório de Avaliação Ambiental e Social (RAAS), bem como o programa revisado, e discutir os seus aspectos financeiros, legais e institucionais, afirmou o assessor especial de Captação de Recursos da Seges, Antonio Claudino de Jesus.
Relatório
O RAAS do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória, formulado no âmbito da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES) do BID, consolida a análise socioambiental dos componentes e intervenções, cujas obras e ações são objeto de financiamento do BID.
Nesse sentido, o estudo tem como objetivo avaliar o programa como um todo, identificando os impactos decorrentes das obras e ações que integram os seus componentes e subcomponentes.
Programa
O Programa Vitória Sustentável – 1ª etapa prevê investimentos no desenvolvimento urbano sustentável e competitividade da economia, por meio da intensificação de ações prioritárias da Segurança, Saúde, Educação, Esportes e Lazer, Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos, Cultura, Defesa Civil e Meio Ambiente, e no fortalecimento institucional e gerenciamento do programa, para tornar Vitória uma cidade sustentável, emergente, inteligente e humana.