Imprensa
Mutirão de regularização fundiária em Maria Ortiz neste sábado
Publicada em
Por Rejane Gandini Fialho, com edição de Matheus Thebaldi
A equipe de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) realiza neste sábado (17) mais um mutirão para recolher documentos e atualizar informações das famílias que moram na etapa 2 do bairro Maria Ortiz.
Nessa fase, serão regularizados 295 lotes. O atendimento acontecerá das 9 às 16 horas e será organizado em duas frentes de trabalho: uma equipe percorrerá o bairro indicando em cada residência a documentação pendente relativa à regularização daquele lote, enquanto outra ficará no Centro de Referência da Pessoa com Deficiência (CRPD), na rua Professor Fernando Duarte Rabelo, 70, Segurança do Lar, realizando atendimento social e jurídico.
"Vamos de casa em casa para indicar o que falta de documentação em cada lote e também teremos o atendimento com base no CRPD. É importante que as famílias agilizem a documentação para que essas escrituras sejam entregues o mais rapidamente possível", explica a gerente Denise Freixo.
Diálogo com a comunidade
Nesta última quinta-feira (15), a comunidade participou de uma reunião com a Sehab para apresentação do cronograma de trabalho do grupo de regularização fundiária no bairro Maria Ortiz.
"É uma prática de gestão compartilhada que nos possibilita um diálogo franco com a comunidade, mostrando avanços e dificuldades nos processos de trabalho. A partir desse nivelamento, a sociedade participa conosco rumo à titulação dos lotes porque entregar as escrituras a essas famílias é nossa prioridade no bairro", afirmou o secretário de Habitação, Sérgio Sá.
O Poder Judiciário deu ganho de causa ao município e ordenou ao cartório que realize os procedimentos para registro das escrituras de 2.063 lotes em Maria Ortiz. Para agilizar o trabalho, o bairro foi dividido em seis etapas e as escrituras da etapa 1 têm previsão de entrega já a partir de julho. Para a etapa 2, a previsão de entrega é outubro de 2015.
"Foi uma vitória essa decisão judicial em nosso favor porque nos possibilita continuar um trabalho que vai levar a garantia da posse a essas famílias que há tanto tempo lutam para ter em mãos essas escrituras", avaliou o gerente de Regularização Fundiária, Alexandre Menezes.