Prefeitura de Vitória

Criada para agilizar a demanda de empresários e contadores e desburocratizar os procedimentos, a sala especial do Alvará Mais Fácil, localizada no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (Ciac), já realizou 2.368 atendimentos nos 35 dias úteis de seu funcionamento no local.

Nesse período, 470 licenciamentos, incluindo Alvará de Localização e cadastros de pessoa física localizada e não localizada, foram emitidos 48 horas após os solicitantes darem entrada no pedido.

O Alvará Mais Fácil pode ser retirado para as atividades que não precisam de licenciamentos ambiental e sanitário, para as empresas que demandam esses licenciamentos e que estão com os documentos em dia e para as atividades consideradas de baixo impacto ambiental e sanitário.

Desburocratização

Antes, a emissão do alvará só acontecia após a vistoria da fiscalização. Agora, o alvará é emitido em até 48 horas no Portal de Serviços e, ao longo de sua vigência, acontece a visita dos fiscais. Dessa maneira, o município confia na boa-fé do empreendedor e dá tempo para que ele se adeque às exigências da legislação.

A secretária de Desenvolvimento da Cidade, Lenise Loureiro, acredita que o Alvará mais Fácil é um importante passo no sentido de desburocratizar procedimentos. "É com muita alegria que comemoramos essa importante mudança na dinâmica de nosso trabalho, fortalecendo a economia da cidade. As vistorias dos fiscais acontecem após a retirada do Alvará Mais Fácil", disse.

Técnicos das Secretarias de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente e Vigilância Sanitária fazem reuniões semanais de monitoramento do projeto para avançar no aprimoramento dos procedimentos.