Prefeitura de Vitória

Salão de beleza, padarias, hotéis, bares, pet shops, escolas, academias e lavanderias estão no rol de 150 atividades de baixo risco sanitário que serão beneficiadas com a emissão de licença de funcionamento em 48 horas pela internet. A mudança começará a valer até o final deste mês, com a publicação de um novo decreto.

Para ter a licença, os empresários com novos negócios nessas 150 atividades deverão pedir a licença sanitária municipal na Vigilância e apresentar o protocolo nos guichês do Alvará Mais Fácil, que fica no térreo do Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (Ciac), na rua Vitório Nunes da Motta, 220, Enseada do Suá (veja no mapa). O horário de funcionamento é das 12 às 18 horas.

Será expedido um alvará provisório de um ano para que o empreendedor possa funcionar até a conclusão do licenciamento sanitário. Assim que essa etapa é concluída, o empresário recebe a licença definitiva para três anos.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento da Cidade, Lenise Loureiro, a medida promete agilizar e simplificar a vida do empreendedor. "Bares, padarias, salões de beleza, pet shops, entre tantos outros negócios, poderão se beneficiar dessa medida, que simplificará o processo de novas licenças. Assim, simplificamos procedimentos e emitimos a licença para que o empresário possa trabalhar em 48 horas, enquanto tramita o pedido de alvará sanitário. A cidade ficará mais atrativa aos investidores", afirmou.

Estudo

O aumento de atividades beneficiadas é fruto de um amplo estudo das Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal. Segundo a diretora da Vigilância Sanitária, Gabriela Almeida, até o ano passado, eram 27 atividades consideradas de baixo risco. Neste ano, foram ampliadas para 150 atividades.

Como era antes

Antes, era dada entrada nos pedidos de alvará da Vigilância Sanitária e de Funcionamento ao mesmo tempo. Como o procedimento da vigilância é de análise, vistoria e emissão de parecer, o licenciamento durava, em média, quatro meses.