Educação Fiscal ajuda a fiscalizar a aplicação dos impostos que foram pagos
Conhecer as ferramentas de controle social e fiscal do Estado é um importante exercício de cidadania e disseminar o conceito de Educação Fiscal é algo fundamental para uma sociedade que busca evoluir em todas as suas vertentes.
Diante disso, a Secretaria Municipal de Educação (Seme), em parceria com as secretarias municipal e estadual da Fazenda, promove, a partir deste mês, o curso "Educação Tributária para Profissionais da Educação", cujo objetivo também é formar disseminadores de Educação Fiscal.
O curso é voltado para todos os profissionais da rede municipal de ensino. Oferecida na modalidade semipresencial, a formação conta com 15 horas presenciais e 85 não presenciais, englobando o desenvolvimento de projetos de intervenção e relatórios das ações elaboradas.
Os temas abordados são divididos em módulos, como "Programa Estadual de Educação Tributária", "Sistema Tributário Nacional", "Sonegação fiscal como crime social" e "A questão tributária na educação", entre outros.
Inscrições
O curso oferta 50 vagas, e as inscrições podem ser feitas através do e-mail eventos@sefaz.es.gov.br. É preciso informar os seguintes dados: CPF, nome completo e local de trabalho. As inscrições podem ser feitas até segunda-feira (8).
O curso será ministrado por profissionais da Secretaria de Estado da Fazenda: Arthur Sérgio Rangel Viana e Francisco Costa de Andrade, da Gerência de Atendimento ao Contribuinte e Supervisão da Educação Tributária.
Educação Fiscal
Educação Fiscal é um processo educativo que visa à construção de uma consciência voltada ao exercício da cidadania, objetivando e propiciando a participação do cidadão no funcionamento e no aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal do Estado, esclarecendo também a importância e a função socioeconômica dos tributos.