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Convênio entre PMV e CRC irá estimular destinação de imposto de renda ao FIA
Publicada em 06/09/2017, às 18h37 | Atualizada em 12/09/2017, às 18h53
Por Tarcísio Costa (teelcostaeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Matheus Thebaldi
Na tarde desta quarta-feira (6), a Prefeitura de Vitória e o Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRC-ES) assinaram acordo que prevê o estímulo à destinação de parte do Imposto de Renda devido para beneficiar crianças e adolescentes através do Fundo Municipal para Infância e Adolescência (FIA) e outros fundos. Com isso, é possível contemplar entidades sociais aqui localizadas.
Empresas, instituições e pessoas físicas podem contribuir com o desenvolvimento saudável e a garantia de direitos de crianças e adolescentes de Vitória por meio do FIA. A doação de recursos pode ser feita por meio da destinação, diretamente ao fundo, de parte do Imposto de Renda apurado, mediante depósito em conta bancária. Os recursos arrecadados são aplicados em programas voltados para esse público.
O prefeito de Vitória, Luciano Rezende, citou a dificuldade de fazer essa destinação. "Por que a burocracia? Para vencer essa barreira, pedi que a equipe da nossa Secretaria de Fazenda (Semfa) procurasse o CRC. A destinação do valor é automática, mas é trabalhosa. Temos cerca de 13,5 mil servidores, que serão estimulados a participar".
"Vitória inovou porque inseriu em um convênio a possibilidade de utilizar a capilaridade do contador. Isso é motivo de orgulho, já que pensa não só na arrecadação, mas também na questão social", disse o presidente do CRC-ES, Haroldo Santos Filho.
Saiba mais
Os recursos do FIA só podem ser aplicados em projetos de proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, na proteção contra violência e o trabalho infantil, além de orientação, apoio sociofamiliar e medidas socioeducativas. As doações possibilitam a qualificação da rede de atendimento e auxiliam no processo de inclusão social de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco social.
Em Vitória, cerca de 40 instituições sociais oferecem, gratuitamente, oficinas de arte, cultura, esporte e lazer a milhares de meninos e meninas. Com o dinheiro arrecadado, as entidades podem ampliar o atendimento, comprar novos equipamentos e oferecer mais atividades.
Anualmente, o FIA publica um relatório com balanço financeiro do ano anterior. O documento explica onde foram investidos os recursos disponíveis no ano anterior e para quais entidades e projetos eles se destinaram.