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Casa do Cidadão recebe mutirão de separação de casais neste sábado

Publicada em

Por Patrícia Arruda, com edição de Matheus Thebaldi

Com a colaboração de Mayara Rangel


André Luiz Silva Sobral
Mutirão de separação e pensão
Casais poderão homologar acordos judiciais de separação durante o mutirão na Casa do Cidadão

Cerca de 300 pessoas participarão, na manhã deste sábado (16), na Casa do Cidadão, em Itararé, do mutirão da Justiça Comunitária. Na ocasião, serão homologados os acordos judiciais de separação já iniciados pelos ex-casais, além de guarda e visita dos filhos e definição de pensão alimentícia.

Segundo a gerente do Centro Integrado de Cidadania (CIC) da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (Semcid), Juliana Sardenberg, todos os munícipes que serão atendidos no mutirão já passaram pelo Serviço de Mediação de Conflitos da Prefeitura de Vitória e/ou pela Defensoria Pública do Estado.

"O Serviço de Mediação de Conflitos da Casa do Cidadão qualifica e agiliza o atendimento ao munícipe pois um procedimento que se arrastaria por longo tempo na Justiça pode ser resolvido de forma amigável, com a ajuda do mediador, para facilitar o diálogo entre as partes", explica.

A gerente ressalta ainda a importância da iniciativa, que facilita o entendimento, reduz os sofrimentos e tem solução rápida. "A maioria dos acordos feitos na Casa do Cidadão tem sido cumprida pelas partes, o que é bom para garantir a paz nas relações familiares", diz.

O mutirão é uma realização da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos de Vitória (Semcid), em parceria com o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Rede Doctum de Ensino. A previsão é de que outros três mutirões da Justiça Comunitária sejam realizados até o final do ano.

Mediação de Conflitos

O Serviço de Mediação de Conflitos tem como objetivo contribuir para que as famílias resolvam as suas diferenças nos casos de separação (divórcio e dissolução de união estável), regulamentação de guarda e visitas dos filhos e pensão alimentícia.

O atendimento está disponível para moradores de Vitória com renda mensal de até três salários mínimos e é feito por profissionais capacitados na área. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, na Casa do Cidadão, avenida Maruípe, nº 2544, em Itararé.