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Vitória+Humana: último mutirão de mediação de conflitos do ano será sábado (2)
Publicada em 27/11/2023, às 12h10 | Atualizada em 27/11/2023, às 12h24
Por Edlamara Conti (econtieira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes
Será neste sábado (2), na Casa do Cidadão, o último mutirão de mediação de conflitos familiares do Vitória+Humana neste 2023. A perspectiva é homologar acordos judiciais de aproximadamente 50 processos, envolvendo divórcio, regulamentação de guarda e de visita dos filhos e definição de pensão alimentícia. Nos três mutirões realizados neste ano, foram homologados 189 acordos, ou seja, pelo menos 480 pessoas tiveram seus conflitos resolvidos de forma consensual, em processos rápidos e gratuitos.
O Vitória+Humana é realizado pela Secretaria de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho (Semcid), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado e a Rede Doctum de Ensino. Utilizando técnicas baseadas no diálogo, o serviço tem obtido sucesso em mais de 80% dos casos. Há processos concluídos em menos de 10 dias, entre o primeiro atendimento e a homologação, que é realizada nos mutirões.
"O Vitória+Humana possibilita o acesso à justiça de forma gratuita, rápida e cidadã", diz a gerente de Direitos Humanos da Semcid, Renata Segóvia. Nos casos mais complexos, o principal objetivo da mediação é restabelecer o diálogo entre as partes de maneira que possam chegar em um acordo que atenda às necessidades de todos os envolvidos, explicou a gerente.
A homologação de acordos em mutirão é realizada desde 2006, sendo interrompida em 2020, devido à pandemia da Covid-19. Vitória foi o primeiro município do Estado a retomar os mutirões do serviço, o que aconteceu neste ano.
Vitória+Humana: Justiça Rápida e Gratuita
Quem pode acessar ou solicitar o serviço?
- Moradores de Vitória;
- Com renda de até 3 salários mínimos.
Documentos necessários para acessar ou solicitar o serviço:
- Identidade e CPF;
- Comprovante de residência (conta água, luz ou telefone)
- Comprovante de renda/Carteira de Trabalho.
Onde fica?
Na Casa do Cidadão - Av. Maruípe, nº 2544,em Itararé.
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Atendimento presencial, por ordem de chegada. Senhas preferenciais para idosos, pessoas com deficiência, lactantes e gestantes.