Prefeitura de Vitória

Uma fiscalização conjunta entre os agentes ambientais do Disque-Silêncio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) e a Capitania dos Portos, na tarde deste domingo (16), foi feita junto a lanchas que fazem festas e ficam circulando na altura da Ilha do Frade.

Após denúncia dos moradores da região de que as embarcações faziam muito barulho, as equipes foram checar a situação de perto

Segundo a gerente de Fiscalização, Priscila Alvarino, três lanchas foram abordadas, sendo que em duas delas foi constatado que o barulho estava acima do limite e estas serão autuadas.

Priscila Lígia aponta que, mesmo em água, as regras do Disque-Silêncio devem ser obedecidas, sendo que o limite sonoro é de 55 decibéis das 7 às 22 horas e 50 decibéis das 22 às 7 horas, segundo a lei nº 4438/97. O valor da multa, como aponta o decreto nº 10.023/97, é, em média, de R$ 6.598,88 por infração.

"O barulho excessivo e que causa transtorno aos nossos moradores é terminantemente proibido em nossa Unidade de Conservação Marinha 'Baía das Tartarugas' e não será tolerado. Vamos agir sempre com todo o rigor para fazermos cumprir a lei", disse o secretário de Meio Ambiente, Luiz Emanuel Zouain.

O Disque-Silêncio funciona todos os dias da semana, 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana e feriados. A denúncia pode ser feita pelo 156 Online.

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