Prefeitura de Vitória

Como um presente de Natal antecipado, a Secretaria de Habitação (Sehab) entregou a tão sonhada escritura lavrada e registrada dos terrenos de 125 moradores dos bairros Nova Palestina, São Pedro, Maria Ortiz, Santa Martha e Andorinhas, em uma cerimônia que aconteceu na noite dessa quarta-feira (21).

A emoção do beneficiário Hermílio Pereira da Rocha, 83 anos, ao receber a escritura foi contagiante. “Eu consegui. Estou com a escritura do meu terreno na minha mão. Moro em Andorinhas há 37 anos e receber a garantia de propriedade do meu terreno era meu maior sonho. Só tenho a agradecer à Prefeitura e a toda a equipe da Secretaria de Habitação”, disse emocionado.

A escrituração faz parte do Projeto Tereno Legal, de regularização fundiária de interesse social de Vitória. O projeto é referência nacional e o município já entregou, aproximadamente, 3 mil escrituras lavradas e registradas à população.

Solenidade

A solenidade aconteceu no auditório da Casa do Cidadão, em Itararé, e contou com a presença do prefeito de Vitória, Luciano Rezende, do secretário de Habitação, Alécio Paganoto Salazar, representantes da Câmara de Vitória, conselheiros do Conselho Municipal de Habitação, líderes comunitários e moradores de diversos bairros da capital.

O prefeito ressaltou a relevância desta conquista para população capixaba: “Esta solenidade é muito importante, pois proporciona a segurança da escritura lavrada e registrada para as famílias. Posso garantir que nos próximos anos, vamos nos esforçar ainda mais para levar mais cidadania à todos. A escritura dos terrenos em mãos é o bem garantido e deve ser cuidado com muito carinho. Ela representa a certidão de nascimento do terreno”, disse.

O secretário de Habitação, Alécio Paganoto Salazar, afirma que o trabalho para entregar as escrituras lavradas e registradas é feito com muita dedicação por toda a equipe da Sehab.

“Nossa equipe trabalha com muito empenho para levar mais dignidade e cidadania à população capixaba. Com a escritura em mãos, o proprietário do imóvel garante a propriedade do terreno onde sua casa foi construída e, assim, obtém facilidades, como crédito para abertura de pequenos negócios ou para reforma da casa”, esclareceu o secretário.

Terreno Legal

O projeto assegura o uso e a ocupação do solo de forma organizada, combate a exclusão e a desigualdade social e melhora as condições de vida da população capixaba que vivem em assentamentos informais.

Para que o processo seja gratuito, é preciso que a renda familiar seja de até cinco salários mínimos, que área de terreno não ultrapasse 250m2 e que seu uso seja exclusivamente residencial.