Prefeitura de Vitória

Diretores das 104 unidades de ensino da Rede Municipal de Vitória participaram do lançamento do programa de formação de agentes pedagógicos em Educação para as Relações Étnico-Raciais (Erer). O encontro foi realizado no auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Álvaro de Castro Mattos, em Jardim da Penha. 

O objetivo da formação, realizada na última terça-feira (29), é fortalecer o debate e a incorporação de maneira efetiva da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo escolar, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela legislação federal - Lei nº 10.639/2003 e pela Lei nº 11.645/2008. A membro integrante da Comissão de Estudos Afro-Brasileiros (Ceafro) e da Comissão de Educação das Relações Étnico-Raciais (CERER) e responsável pela formação, Noélia Miranda, falou sobre a iniciativa.

"O lançamento do programa é importante para que as atividades escolares que contemplem a temática étnico-racial não apareçam somente no mês de novembro, e sim que seja dissolvido no ano inteiro nos formatos e conteúdos lecionados para os nossos estudantes. Tanto o conhecimento que valoriza o povo africano e afro-brasileiro, como também dos povos indígenas. Quando falamos de valorização, é fugir dos estereótipos e não tratar a história negra como a história que começa na escravização, e sim como a que começou muito antes desse período, com os reinos e a origem africana, na ciência, matemática, geometria e outros saberes", destacou. 

A formação será realizada entre os meses de maio e outubro com profissionais de educação de toda a rede, representantes das 104 unidades de ensino, entre Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs). 

Entre os temas e conteúdos a serem trabalhados está o histórico do Racismo/Antirracismo no Brasil, os povos indígenas do e no Espírito Santo, a Literatura como potência antirracista, e vivências em locais ricos em história e cultura afro-brasileira, como o Centro, as Paneleiras de Goiabeiras, a Barra do Jucu e Roda D'Água. 

Palestra

Durante o primeiro encontro do programa de formação, os diretores das escolas e demais servidores da Secretaria Municipal de Educação participaram de uma palestra ministrada pelo professor Natanael dos Santos. Ele é membro fundador e coordenador de pesquisas do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Universidade de Campinas. 

Com a participação do grupo musical Quinteto Griô, Natanael enriqueceu o debate em torno de temáticas como diversidade, relações étnico-raciais, direitos humanos, africanidade, preconceito, intolerância, dentre outros. 

A diretora da EMEF Rita de Cássia, Elaine Vieira, compartilhou a experiência do encontro realizado com os gestores da rede. "A formação foi incrivelmente enriquecedora nos levando a refletir sobre nossos próprios preconceitos enraizados e naturalizados. O professor Natanael tocou nossos corações com suas palavras, fazendo-nos perceber a importância de maior consciência e sensibilidade às questões raciais e étnicas em nossas escolas", disse.

Comissões permanentes

A Secretaria de Educação tem em sua estrutura as comissões permanentes de Estudos Afro-brasileiros (Ceafro) e a de Educação das Relações Étnico-racial (Cerer). Elas têm como uma das suas atribuições ofertar cursos de formação para a educação das relações étnico-raciais, pensando na aplicabilidade da lei 10.639/03 e da lei 11.645/08, que alteram o artigo 26A da LDBEN 9394/96, trazendo a obrigatoriedade das histórias e culturas africanas, afro-brasileira e indígenas no currículo das escolas públicas e privadas em todo país.

As leis são marcos históricos na luta antirracista no Brasil, pois introduzem a possibilidade de implementação de um currículo inclusivo, antirracista com conteúdos das histórias e culturas negras e indígenas.