Prefeitura de Vitória

Arquivo PMV

Imóveis da administração municipal passarão por vistoria para levantamento das adequações necessárias para emissão de alvará e outros documentos

Com o objetivo de avaliar a situação de cada um dos imóveis da Prefeitura de Vitória em relação à existência ou não de documentos que garantam sua regularização junto aos órgãos competentes, a Controladoria Geral do Município (CGM) finaliza nos próximos 15 dias a ação de controle com levantamento de todos os imóveis da Prefeitura de Vitória.

A partir desse diagnóstico, que apontará se os imóveis do município possuem documentos como Alvará do Corpo de Bombeiros, Certificado de Conclusão da Obra e Alvará de Funcionamento, será elaborado um plano de ação, onde estarão sistematizadas todas as atividades para regularização dos imóveis. Para cada atividade, será definido um servidor responsável e um prazo limite.

As providências contemplarão, por exemplo, vistoria conjunta com o Corpo de Bombeiros para levantamento das adequações necessárias nos imóveis para emissão do alvará. Outra atividade será baseada na instituição de uma força-tarefa composta por servidores para vistoriar todos os imóveis e identificar as pendências para emissão do Alvará de Funcionamento.

Os prédios mais utilizados pela Prefeitura serão priorizados e um auditor da CGM acompanhará a execução do plano e apresentará um relatório mensal sobre a evolução dos trabalhos. A regularização ficará sob a responsabilidade da secretaria municipal responsável pelo imóvel.