Prefeitura de Vitória

Total de projetos: 29

Total de investimento do Pronasci no ES (2008): R$ 35.609.278,71

Espírito Santo: R$ 21.836.098,92

Vitória: R$ 6.349.291,55

Cariacica: R$ 1.560.974,38

Vila Velha: R$ 1.198.889,21

Viana: R$ 1.418.585,77

Serra: R$ 3.245.438,88

Projetos apresentados no Território de Paz:

1. Renaesp e Bolsa Formação - Capacitação e valorização dos agentes de segurança que trabalharão no Território de Paz. O Bolsa Formação oferece um auxílio mensal de R$ 400 para policiais civis, militares, bombeiros, guardas municipais, agentes penitenciários e peritos com salários de até R$ 1.700. Para ter acesso ao benefício, o profissional tem que participar de cursos de formação oferecidos gratuitamente pela Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp), que envolve hoje 66 instituições de ensino superior no País. O projeto beneficia 100 mil profissionais de segurança pública no país.

* Beneficiados do ES no Bolsa Formação (2009): 716 (278 são guardas municipais). Investimentos: R$ 286 mil.

* Estudando pela Renaesp no ES (2009): 2.459 profissionais (535 são guardas municipais).

* Instituições de ensino parceiras do Pronasci: Centro Universitário Vila Velha, Faculdade Espírito Santense e Universidade Federal do Espírito Santo.

2. Policiamento comunitário - Em 2008, o Programa já capacitou mais de 15 mil policiais em técnicas de policiamento comunitário em todos os estados. A idéia é estabelecer uma nova relação com a comunidade, baseada na confiança e na proximidade. O grande diferencial deste modelo é o foco na prevenção.

* 392 policiais comunitários formados.

3. Postos de polícia comunitária - Construção e estruturação de postos de polícia comunitária nas áreas com maior índice de criminalidade. Os recursos são investidos na compra de viaturas, computadores e na infra-estrutura básica para garantir o policiamento comunitário na região.

* Um posto móvel estará no dia do evento em São Pedro.

4. Plano Nacional de Habitação para Profissionais de Segurança Pública -

Com uma parceria do Ministério da Justiça com a Caixa Econômica Federal, esses profissionais têm acesso facilitado à casa própria. O Programa de Arrendamento Residencial (PAR) disponibiliza casas populares e baixas mensalidades para o policial com renda familiar mensal de até R$ 2,8 mil. O Plano disponibiliza também carta de crédito de até R$ 50 mil para o profissional com renda familiar de até R$ 4,9 mil. Há possibilidade de financiar 100% do valor do imóvel, com taxas de juros menores e permite que policiais com restrições de crédito também participem do projeto.

* Nesta sexta-feira, será assinado acordo de cooperação técnica entre o governo do Espírito Santo e o MJ para a adesão ao projeto.

5. Gabinetes de Gestão Integrada Municipal (GGIM) - É o principal instrumento de gestão do Pronasci no município. É o local de articulação das ações de segurança entre as esferas Federal, Estadual e Municipal, onde se definem os territórios mais vulneráveis e os projetos prioritários. É composto pelos secretários municipais das ações sociais e pelos representantes estaduais das polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros e da Guarda Municipal. Reúne também a sociedade civil e os poderes Judiciário e Legislativo.

* GGIM de Vitória está em pleno funcionamento. Os membros do GGIM estarão no dia do evento.

6. Videomonitoramento - O município de Vitória vai instalar 25 câmeras de vigilância para o monitoramento dos pontos mais violentos e mais estratégicos da cidade. A ação será coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM).

* A Prefeitura está adquirindo os equipamentos

7. Mulheres da Paz - O Pronasci seleciona mulheres que fazem parte da rede social e de parentesco do público-alvo do programa (jovens de 15 a 29 anos em situação de risco) e que possuem potencial de liderança. Chamadas de Mulheres da Paz, elas passam por uma capacitação em temas como direitos humanos, Lei Maria da Penha, acesso à justiça e mediação de conflitos. Têm como missão prevenir os conflitos locais e afastar os jovens da criminalidade, incentivando a participação deles nos projetos sociais do governo federal. Elas receberão um auxílio mensal de R$ 190. No país, o projeto vai atingir 11.725 mulheres.

* 400 mulheres da paz serão beneficiadas no Espírito Santo, em Vitória serão selecionadas 200, sendo que cem delas estarão no dia do evento

8. Protejo (Proteção de Jovens em Território Vulnerável) - O projeto é voltado a jovens de 15 a 24 anos, moradores de rua ou expostos à violência doméstica ou urbana. Tem como objetivo sensibilizá-los para uma participação social ativa, resgatando sua auto-estima e convivência pacífica nas comunidades em que vivem. Os jovens participarão do curso de formação cidadã Promotores Legais Populares, com 800 horas divididas em 12 meses e metodologia semelhante ao curso das Mulheres da Paz, incluindo atividades-extras como aula de informática. Eles de deverão atuar como multiplicadores da cultura de paz e receberão, durante um ano, uma bolsa mensal de R$ 100. Os jovens também participarão de projetos educacionais, culturais e esportivos. Serão 20.825 jovens beneficiados no País.

* No Espírito Santo, serão 500 jovens beneficiados, sendo 350 para atuação em São Pedro.

Acesso à Justiça

9. Núcleo de Justiça Comunitária - Moradores da comunidade serão capacitados em mediação de conflitos. Essa técnica evita que uma simples discussão vá parar na Justiça. Para isso, a população contará com a ajuda de núcleos de Justiça Comunitária para resolver problemas locais de forma pacífica e justa. A previsão é implantar ou fortalecer 25 núcleos até 2010.

* Criação de um núcleo de Justiça Comunitária em São Pedro. Meta: 1.900 atendimentos até dez deste ano.

10. Projeto Pacificar - Estudantes de Direito serão capacitados para atuar na mediação de conflitos.

* Será instalado um núcleo em São Pedro.

11. Assistência Jurídica Integral ao Preso e seus Familiares - Ampliação do serviço de assistência jurídica integral aos presos e aos seus familiares prestado pela Defensoria Pública do Estado. É criado um núcleo especializado, com uma equipe multidisciplinar para apoio aos defensores, a compra de equipamentos de informática e de materiais de consumo, a aquisição de veículos para atendimento nos presídios e a capacitação dos profissionais que atuarão no projeto.

* Funciona na Defensoria Pública de Vitória. Mais de 1 mil presos e 548 famílias já foram atendidas. Meta: 4.390 presos até jun deste ano.

12. Efetivação da Lei Maria da Penha - Juizados Especiais - Esta nova modalidade permite uma abordagem sistêmica do problema, com maior celeridade e segurança jurídica nas decisões de justiça. Também a atuação do Magistrado titular destes novos Juizados é renovada em face da especialidade temática.

* Juizado especial de Vitória em pleno funcionamento. Meta: 2.600 pessoas beneficiadas até outubro deste ano.

13. Efetivação da Lei Maria da Penha - Núcleo de Atendimento (Defensoria Pública) - Será implantado um núcleo especializado de atendimento jurídico para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

* Implantação até o final de março. Meta: 10.000 mulheres até jun/10.

14. Efetivação da Lei Maria da Penha - Ministério Público - Criação de um Núcleo Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar no Ministério Público, em Vitória. Entre as funções do núcleo está: inspecionar estabelecimentos públicos e particulares de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, cadastrar casos que chegam às Promotorias de Justiça para compor as estatísticas da violência contra a mulher, capacitar os promotores de Justiça e servidores nesse tipo de atendimento, realizar campanhas educativas, etc.

* No dia do evento haverá o lançamento do Núcleo de Combate à Violência Doméstica. Meta: 10 mil atendimentos.

Novo Sistema Penitenciário

15. Estabelecimentos penais especiais para jovens - Presídios para jovens adultos, com idade entre 18 e 24 anos, com 421 vagas e espaços para salas de aula, cursos educacionais e profissionalizantes. Cada detento ficará em uma cela com outros cinco apenados e, se necessário, terá à disposição uma moderna sala de saúde, com médicos, psicólogos e também assistentes sociais. Com essas novas unidades, será possível separar detentos por faixa etária e pela natureza do crime cometido. A medida evitará o contato de jovens que cometeram pequenos delitos com presos de alta periculosidade. Com o objetivo de reduzir a reincidência, os jovens participarão de projetos como o Programa de Educação Profissional para Jovens Adultos (Proeja), o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) e a Preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

* A unidade penitenciária será construída em Linhares.

Defesa do Consumidor

16. Canal Comunidade - O objetivo é ampliar o acesso das comunidades brasileiras mais violentas aos órgãos de proteção e defesa do consumidor. Eles receberão reclamações de caráter coletivo por meio de: formulário próprio, eletrônico ou manuscrito, audiências públicas comunitárias ou audiências no próprio órgão. O Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) permitirá a comunicação entre a comunidade e os Procons integrados.

* Convênio será assinado no dia do evento para a implantação do projeto.

17. Geração Consciente - O projeto Geração Consciente tem como objetivo a capacitação de jovens para o exercício dos seus direitos e manutenção da sua integridade. Esses jovens serão multiplicadores da capacitação que receberem, difundindo entre os demais membros da comunidade a formação teórica e aplicada sobre direito do consumidor e educação para o consumo.

* Convênio será assinado no dia do evento para a implantação do projeto.

18. Monitoramento Cidadão - Uma equipe técnica estará presente nas comunidades para fazer um diagnóstico de como os serviços públicos estão sendo oferecidos e das principais demandas da população. Alguns locais tomados pela criminalidade, por exemplo, estão sendo prejudicados em serviços como transporte (ônibus não sobem o morro), telefonia, gás e etc. Será feito um mapeamento das necessidades de cada local para que, posteriormente, sejam regularizados todos os serviços pagos pelo consumidor.

* Convênio será assinado no dia do evento para a implantação do projeto.

Ministérios parceiros

Cultura

19. Projeto Museus Comunitários - Pontos de Memória - Vai potencializar iniciativas de museus comunitários que visam retratar a realidade e a cultura de comunidades locais. O objetivo é envolver os jovens da comunidade em projetos de cidadania e contribuir para a redução da criminalidade.

* Vitória terá um museu em 2009.

20. Projeto Pontos de Leitura - O projeto visa incentivar e estimular a leitura nas comunidades carentes.

* Já estão selecionadas 17 iniciativas que estimulam a leitura em comunidades carentes, 6 delas em Vitória, uma delas em São Pedro.

21. Projeto Cine + Cultura - São kits para a instalação de cineclubes nas comunidades e levar o cinema em locais onde não há a projeção de filmes.

* São Pedro será beneficiado com um kit +Cultura.

Trabalho e Emprego

22. Projeto Economia Solidária - Membros da comunidade serão capacitados para promover o desenvolvimento econômico em regiões carentes, como instrumento de combate à criminalidade.

* O projeto terá início em São Pedro, que contará com agentes de desenvolvimento locais (moradores da comunidade capacitados).

Esporte

23. Projeto Esporte e Lazer na Cidade - O projeto "Esporte e Lazer da Cidade" visa à criação de núcleos recreativos com oficinas que incluem dança, teatro, música, capoeira. O objetivo é atuar diretamente em localidades tomadas por criminalidade, afastar os jovens do tráfico e atraí-los para atividades saudáveis.

* 60 jovens que participam do projeto estarão no evento.

24. Projeto Praça da Juventude - Será construída dentro da comunidade uma praça de 8 mil metros quadrados para proporcionar atividades de esporte e lazer à comunidade. A praça terá quadras de basquete, vôlei, futebol, tênis, skate, entre outras modalidades, e os moradores contarão com monitores especializados.

* A praça será construída em Vitória.

Saúde

25. Programa Estratégia Saúde da Família - Executado pelo Ministério da Saúde, é formado por equipes de especialistas (médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem e de quatro a seis agentes comunitários de saúde) que acompanham uma média de mil famílias, em áreas geográficas delimitadas, atuando na prevenção de doenças e na recuperação dos pacientes. As equipes de saúde receberão formação específica para atuar nas regiões conveniadas com o Pronasci.

* As equipes do ESF de Vitória já recebem recursos do Pronasci.

Projetos estaduais

26. Reestruturação das polícias: armas não-letais, letais e mapeamento da violência - A iniciativa visa proporcionar aos policiais civis e militares maior segurança no exercício de suas atividades visando à preservação da vida tanto do profissional como do cidadão.

* Armamento não-letal - 500 espargidor de espuma de pimenta; 5.000 projéteis de borracha; 5.000 balas de borracha.

* Policiamento Comunitário - 25 viaturas policiais; 5 vans para policiamento móvel; 30 motocicletas; 100 rádios transceptores; 50 bicicletas; 600 coletes; 230 pistolas 40; 2.300 munição; 600 fardas; 15 computadores; 5 faxs.

Projetos de iniciativa do município de Vitória

27. Escola Popular de Comunicação Crítica - Infra-estrutura para a criação da escola, que terá a participação de jovens do Forte São João.

28. Construindo a paz - formação da Guarda Municipal - Capacitação de agentes para a atuação no Território da Paz.

29. Comitê da Paz - Mobilização e capacitação de moradores para atuarem como mediadores de conflitos e agentes de integração na comunidade. Vitória já possui seis Comitês e a previsão é de implantação de mais dois comitês este ano.