Prefeitura de Vitória

Ver crianças trabalhando para ajudar no sustento do lar ou até mesmo migrando para a prática de atos ilícitos, infelizmente, é uma realidade que faz parte de nosso dia a dia. Para apresentar a crianças do bairro Grande Vitória alternativas ao trabalho infantil, a equipe do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, da Secretaria de Assistência Social (Semas) Vitória esteve, na manhã da terça-feira (12), na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Maria Stela de Novaes.

Os trabalhadores falaram com alunos das turmas de terceiro e quarto anos da instituição sobre o trabalho infantil como uma forma violação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, que são: à vida, à saúde, à educação, ao brincar, ao lazer, à formação profissional e à convivência familiar. Acima de tudo, eles foram alertados sobre os riscos dessa prática, como atropelamentos nos semáforos, a exploração e abusos sexuais e até o aliciamento para a prática de atos ilícitos, atividades consideradas entre as piores formas de trabalho infantil, conforme a lista TIP - Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008).

A região da Grande Vitória é a quarta do município em número de casos de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, perdendo apenas para os territórios da Grande São Pedro.

Após o bate-papo, Christofer Barbosa, de 10 anos, aluno do quarto ano, revelou que "achava que era normal o trabalho infantil". Ele contou que tem um amigo que trabalha catando latinhas pelas ruas do bairro para ajudar no sustento da família. "Agora vou conversar com ele. Vou falar para ele parar. Ele corre o risco de ser atropelado e se machucar", disse.

A estudante Ayla Míriam Gomes, 9 anos, também disse conhecer uma menina que anda pelo bairro vendendo perfumes. "Agora, depois de ouvir tudo, acho que criança nem adolescente devem trabalhar. Trabalhando não conseguem estudar", comentou ela. Ao ser questionada como se sente sabendo dos riscos e das consequências do trabalho infantil, Ayla falou: "Muito triste. Crianças não devem ser obrigadas a isso", sentenciou.

No final da exibição do filme que mostra as formas de trabalho infantil, Felipe César Souza Braga Lopes, 10, demonstrou ter assimilado todo o conteúdo e a mensagem contida no filme. "Aprendi que crianças e adolescentes têm direitos e, educação e saúde vêm em primeiro lugar", falou ele.

A técnica de referência no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Precilla Giacomin Peçanha, explicou que a iniciativa visa falar sobre todas as formas de trabalho infantil enfatizando que são proibidas para crianças e adolescentes com menos de 16 anos de idade (Art. 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal de 1988). "A única exceção é a Aprendizagem Profissional, a partir dos 14 anos", destacou ela.

O ciclo de palestras abordando o tema começou no Centro de Convivência Romão e está sendo estendido para as escolas da rede municipal de Vitória.

A gerente de Proteção de Média Complexidade da Semas, Fabíola Calazans, comentou: "ficamos muito felizes com as ações intersetorias do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil). Elas são de suma importância para a desnaturalização dessa violência na sociedade. E, nesse caso, o ambiente escolar é um espaço potente de transformação, sobretudo porque alcança ela, a criança, quem vive na pele o sequestro de uma fase que não volta mais".

"A política de Assistência Social tem ações concretas de combate ao trabalho infantil, precisamos garantir que nossas crianças tenham seus direitos respeitados e o trabalho as coloca em riscos diversos, afasta e compromete seu desenvolvimento na escola e prejudica sua saúde, comprometendo suas oportunidades futuras e também a sua infância. A ação da equipe do Peti, junto com equipe da educação e em um bairro que apresenta os maiores indicadores pode transformar realidades", disse Cintya Schulz, secretária de Assistência Social de Vitória.