Prefeitura de Vitória

Na próxima sexta-feira (19), ocorre a 1ª Webconferência Municipal de Cultura de Vitória, com o objetivo de discutir o recebimento e a destinação de recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, aprovada a nível federal no Senado e na Câmara Federal com amplo apoio e que agora aguarda a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.

O evento ocorre a partir das 16 horas, mas é necessário se inscrever para participar.

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Se sancionada, a lei pode trazer para a capital capixaba cerca de R$ 2,68 milhões para o setor cultural, segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O nome da lei homenageia o músico Aldir Blanc, que faleceu em decorrência da Covid-19.

O encontro, de iniciativa da sociedade civil organizada, contará com a presença do secretário municipal de Cultura, Francisco Grijó, do Conselho Municipal de Políticas Culturais, vereadores de Vitória e representantes da Secretaria de Estado da Cultura (Secult).

A participação dos parlamentares da Câmara Municipal é de extrema importância, visto que é necessária alteração na legislação do Fundo Municipal de Cultura, que atualmente veda o recebimento de recursos federais.

Importância

O secretário Francisco Grijó defendeu a importância da webconferência. "Esta webconferência é fundamental para que o Poder Público e entidades independentes, coletivos, atores culturais e artistas se organizem sobre a forma de receber e distribuir os recursos aos artistas. É importante que todos participem". 

História da lei

A elaboração da Lei Aldir Blanc foi fruto de uma grande mobilização nacional do setor artístico e cultural junto ao Congresso Nacional.

A ideia foi buscar liberar recursos federais já destinados à cultura, num valor total de R$ 3 bilhões, e distribuí-los de forma descentralizada por meio de repasse a Estados e municípios de forma emergencial para apoiar o setor, que sofre forte impacto diante das medidas de isolamento social para conter o novo coronavírus.

Se sancionada, a lei permitirá emitir auxílio emergencial a trabalhadores de cultura que não foram beneficiados com o programa já existente de auxílio, dar apoio financeiro a centros culturais impossibilitados de funcionar por conta da pandemia, além de recurso para investimento em projetos e equipamentos culturais por meio de editais e outros mecanismos.

Além de Vitória, outros municípios do Espírito Santo e do Brasil estão realizando webconferências para discutir a implantação da lei e destinação de seus recursos para chegar ao objetivo final de atender aos trabalhadores da cultura neste momento de crise. 

Serviço

Webconferência de Vitória sobre a Lei Aldir Blanc
Data: sexta-feira (19/06), das 16h às 19h
Inscrições: https://bit.ly/InscricaoWebVitoria/