Prefeitura de Vitória

Garantir melhorias na estrutura e nos espaços internos e externos das 102 unidades de ensino de Vitória é uma prioridade para a Secretaria Municipal de Educação de Vitória (Seme), e faz parte do compromisso da pasta de promover uma educação de qualidade para todos na rede pública da capital.

Dessa forma, ao longo de 2021, os conselhos de escola de 26 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei) receberam repasses destinados a intervenções como pequenos reparos e reformas, totalizando um investimento de R$ 850.589,83. Já para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emef), foram repassados R$ 349.802,48 aos conselhos de 11 unidades de ensino. Os valores do repasse totalizam R$ 1.200.392,31.

Com aprovação do Conselho de Escola e da comunidade escolar, foram feitas intervenções e melhorias como: reforma de banheiros, reparos em telhado e pinturas de paredes; adequações nos pisos; reformas em refeitório e instalação de portas, entre outros.

“Os recursos são destinados a melhorias que trazem mais conforto e segurança para nossas crianças, estudantes e profissionais das unidades de ensino. As intervenções são executadas de acordo com a necessidade de cada unidade de ensino, por meio de uma avaliação do conselho de escola, da comunidade escolar e dos gestores”, destacou a Secretária de Educação, Juliana Rohsner.

Gestão qualificada

Para dar autonomia administrativa às unidades de ensino, em vez de um repasse financeiro linear, em um valor

único para todas as unidades de ensino, desconsiderando as realidades territoriais e o número de matriculas efetivadas em cada unidade, a Seme instituiu, em 2021, o repasse para pequenos reparos a partir de demanda apresentada e validada junto à Secretaria de Educação.

Para as reformas, de acordo com a legislação, os valores de contrato não podem ultrapassar R$ 33 mil para cada unidade de ensino, em se tratando de serviços da mesma natureza ou parcelas de uma mesma obra.

Além da verba para reparos, as unidades de ensino receberam ainda verbas de custeio, calculada em R$ 12 por criança/estudante efetivamente matriculado, aumentando o valor per capita repassado às unidades de ensino, que anteriormente era de R$ 8 pela capacidade de matrícula.

Obras e reformas

Para obras de reforma estrutural, troca completa de telhado e construção de novas sedes de unidades de ensino, é necessária a abertura de licitação. Em 2021, foram mais de R$ 100 milhões em obras licitadas e contratadas pela Secretaria de Educação de Vitória.

Foram entregues às comunidades a obra do muro de contenção na Emef Custódia Dias de Campos, em bairro De Lourdes; a reforma estruturante e com climatização na Emef Marechal Mascarenhas de Moraes, em Maria Ortiz; além de reparos e melhorias na Emef Arthur da Costa e Silva, em bairro República.

Além disso, nove ordens de serviço estão com as obras em andamento. São elas: a nova sede do Cmei Rubens José Vervloet Gomes, em Jardim Camburi; a nova sede da Emef Paulo Reglus Neves Freire, em Inhanguetá; a reforma estruturante do Cmei Valdívia da Penha Antunes Rodrigues, em Santos Dumont; a ampliação e reforma das instalações elétricas da Emef Juscelino Kubitschek de Oliveira, em Maria Ortiz; a reforma elétrica e climatização nas  Emef Adevalni Sysesmundo Ferreira de Azevedo e Elzira Vivacqua dos Santos, em Jardim Camburi, e Emef Maria Leonor Pereira da Silva, em Santa Lúcia; reforma estruturante do Cmei Dr. Denizart Santos, na Ilha do Príncipe; e reforma estruturante do Cmei Georgina da Trindade Faria, em São José.

Também foram abertas, em 2021, licitações para a reforma estruturante do Cmei Rubens Duarte de Albuquerque, em Itararé; construção dos novos prédios das Emef Paulo Roberto Vieira Gomes, em São Benedito, e São Vicente de Paulo, no bairro Moscoso, e a nova sede do Cmei Jacy Alves Fraga, em Tabuazeiro; além de um pacote de reforma na rede elétrica e outros serviços em seis unidades de ensino: Emef Alberto de Almeida (Santo Antônio); Éber Louzada Zippinotti (Jardim da Penha); Moacyr Avidos (Ilha do Príncipe); Profª Eunice Pereira Silveira (Tabuazeiro); Rita de Cássia Oliveira (Resistência); Tancredo de Almeida Neves (São José).

Veja todas as unidades de ensino que receberam recursos para pequenos reparos em 2021

Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei)

• Álvaro Fernandes Lima (Bela Vista)
• Ana Maria Chaves Colares (Jardim Camburi)
• Carlita Corrêa Pereira (Piedade)
• Cecília Meireles (Monte Belo)
• Darcy Castello de Mendonça (Antônio Honório)
• Dr. Pedro Feu Rosa (Bonfim)
• Dr. Thomaz Tommasi (Joana D’Arc)
• Ernestina Pessoa (Moscoso)
• Geisla da Cruz Militão (Redenção)
• Gilda de Athayde Ramos (São Pedro)
• Jacy Alves Fraga (Tabuazeiro)
• João Pedro de Aguiar (Jardim Camburi)
• Lídia Rocha Feitosa (Bento Ferreira)
• Luiz Carlos Grecco (Ilha de Santa Maria)
• Maria Nazareth Menegueli (Santa Martha)
• Marlene Orlande Simonetti (Bairro República)
• Nelcy da Silva Braga (São Cristóvão)
• Ocarlina Nunes de Andrade (São Cristóvão)
• Padre Giovanni Bastesaghi (Santo André)
• Reinaldo Ridolfi (Maria Ortiz)
• Rubem Braga (Monte Belo)
• Rubens José Vervloet Gomes (Jardim Camburi)
• Sincalir Philips (Caratoíra)
• Yolanda Lucas da Silva (Inhaguetá)
• Zilmar Alves de Melo (Nova Palestina)

Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emef)

• Anacleta Schneider Lucas (Fonte Grande)
• Ceciliano Abel de Almeida (Itararé)
• Edna de Mattos Siqueira Gaudio (Jesus de Nazareth)
• Francisco de Lacerda de Aguiar (São Pedro)
• Heloísa Abreu Júdice de Mattos (Bela Vista)
• José Lemos de Miranda (Comdusa)
• Lenir Borlot (São Pedro)
• Orlandina D’Almeida Lucas (São Cristóvão)
• Otto Ewald Junior (Itararé)
• Profª Eunice Pereira Silveira (Tabuazeiro)
• Profº Vercenílio da Silva Pascoal (Joana D’Arc)