Prefeitura de Vitória

Buscando maior profissionalismo e independência na escolha dos projetos culturais que serão contemplados por editais em 2020, a Secretaria Municipal de Cultura (Semc) lançou edital para seleção de pareceristas/avaliadores em 19 diferentes áreas.

As inscrições vão até o dia 6 de dezembro de 2019 e podem ser feitas pela internet. Os interessados devem comprovar notório saber na área em que se candidatarem.

Clique aqui para se inscrever

O edital de “Chamamento Público de Avaliadores/Pareceristas de mérito cultural de projetos culturais para futuras e eventuais prestações de serviço” segue a política pública já desenvolvida pela Semc, de incluir a sociedade civil nos processos decisórios de Vitória.

Essa inclusão visa reduzir a interferência do poder público, fortalecer a legitimação dos instrumentos de fomento cultural, garantir o profissionalismo e a qualificação nas prestações de serviço.

O edital prevê pagamento de R$ 2 mil para até 60 projetos avaliados por parecerista. Caso o número de projetos ultrapasse esse número, será pago o valor de R$ 35 para cada proposta excedente.

Clique aqui para ver edital

Diretrizes

O processo visa atender cada vez mais os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência como reguladores da Administração Pública no Brasil, conforme determina a Constituição Federal de 1988.

Democracia

Para o secretário municipal de Cultura, Francisco Grijó, o edital de pareceristas atua no sentido de democratizar o processo de decisão sobre a distribuição do bem público. "Essa decisão, claro, depende da expertise daquele que, munido de responsabilidade e de saber, julgará que projeto merece ser contemplado. Os pareceristas, descolados do poder público, serão remunerados para tais decisões", explicou o secretário.

Áreas contempladas

O edital prevê seleção para as seguintes áreas: Teatro; Música; Arte Digital, Inovação e Tecnologia; Artes Visuais; Livro, Leitura e Literatura; Circo; Moda; Design; Arquitetura e Urbanismo; Patrimônio Material; Patrimônio Imaterial; Arquivos; Cultura Popular; Artesanato; Cultura Afrobrasileira; Cultura Indígena; Audiovisual; Ópera; Dança.

Requisitos

Dentre outros pontos, para se inscrever, é necessário ter 18 anos; com experiência e capacidade na especialidade escolhida; não estar inadimplente junto à Administração Pública e residir no Espírito Santo. Não são permitidas pessoas jurídicas, servidores públicos da Prefeitura de Vitória, ser prestador de serviço da Semc, entre outros pontos.

Serviço
Inscrição para seleção de pareceristas da Secretaria Municipal de Cultura
Quando: até 6 de dezembro de 2019
Inscrições: clique aqui
Edital: clique aqui
Documentos necessários: via edital

Especialidades previstas:

a) Teatro;

b) Música;

c) Arte Digital, Inovação e Tecnologia;

d) Artes Visuais;

e) Livro, Leitura e Literatura;

f) Circo;

g) Moda;

h) Design;

i) Arquitetura e Urbanismo;

j) Patrimônio Material;

k) Patrimônio Imaterial;

l) Arquivos;

m) Cultura Popular;

n) Artesanato;

o) Cultura Afrobrasileira;

p) Cultura Indígena;

q) Audiovisual;

r) Ópera;

s) Dança.