Prefeitura de Vitória

Desde o início da pandemia, a Controladoria Geral do Município (CGM) vem atuando no monitoramento dos gastos relacionados às ações de combate ao novo coronavírus. Os técnicos da CGM elaboraram diretrizes para os diversos órgãos da Prefeitura, conforme a Orientação Técnica 02/2020. O documento estabelece orientações para a realização das compras emergenciais para enfrentamento à Covid-19.

A Gerência de Acompanhamento de Contratos e Convênios realiza a análise técnica dos processos de compras e contratações ainda na fase preliminar dos procedimentos, orientando e recomendando a correção de eventuais inconsistências encontradas.

Entre os dias 20 de março e 10 de maio, foram concluídos nove processos de compras emergenciais, que resultaram em aquisição de bens e serviços para enfrentamento à Covid-9, totalizando R$ 1.928.602,43.

Análise

Conforme estabelece o Programa de Auditoria de Acompanhamento, iniciado na segunda quinzena de maio, todas as compras emergenciais passam por análise da Gerência de Auditoria. Os processos analisados resultarão em relatório que será encaminhado à unidade responsável pela contratação, para que realize suas justificativas e considerações.

Em seguida , o relatório será enviado à Procuradoria Geral do Municipal (PGM) para emissão de parecer jurídico. Após a conclusão dos trabalhos de auditoria, a CGM emitirá relatório consolidado dos apontamentos e constatações encontradas durante as inspeções, bem como das recomendações por ela emitidas.

"Esse relatório irá subsidiar a elaboração de novas orientações técnicas, além de representar uma medida de caráter preventivo para as compras que ainda estão em andamento", explica o secretário da Controladoria Geral do Município, Ricardo Perini.

Transparência

Os trabalhos serão disponibilizados no Portal de Transparência do Município de Vitória e também farão parte da prestação de contas anual dos ordenadores de despesas.