Prefeitura de Vitória

No último mês de abril, foram eleitos e empossados os novos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Vitória, para o quadriênio 2025-2029. Com uma renovação de 70% dos conselheiros, os membros reconduzidos planejaram a 1ª Formação para Conselheiros do CAE, uma ação prevista no Plano de Ação elaborado em 2024 para fortalecer a atuação do colegiado neste novo ciclo.

A formação, dividida em três encontros, tem como objetivo capacitar os conselheiros sobre suas atribuições legais e o funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O primeiro encontro foi realizado no dia 9 de maio, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a equipe de nutricionistas da Coordenação de Alimentação e Nutrição Escolar (Cane). 

A conselheira do CAE, Karla Azevedo, destacou a importância da formação dada aos novos membros. "Com a renovação de 70% dos conselheiros do CAE para a gestão 2025-2029, é fundamental o conhecimento de todos os aspectos práticos, protocolos e legislações necessários para a continuidade do trabalho fundamentado que o CAE realiza. A fiscalização e assessoramento aos agentes do PNAE, realizados pelos conselheiros, requer o processo de formação continuada", afirmou.

Na ocasião, os participantes aprofundaram seus conhecimentos sobre o histórico e funcionamento do PNAE, desde a aquisição dos gêneros alimentícios até a oferta da alimentação nas unidades escolares. Também foram abordados temas como a elaboração dos cardápios, o atendimento a estudantes com restrições alimentares, o controle de estoques e as responsabilidades das escolas e empresas terceirizadas envolvidas no processo.

Os próximos encontros estão agendados para os dias 15 e 21 de maio, e tratarão de temas fundamentais para a atuação do conselho: "Legislação, Regimento e outros aspectos legais que regem o CAE" e "Protocolo de visitas de fiscalização e procedimentos de denúncia utilizados pelos conselheiros do CAE". A iniciativa reforça o compromisso do município com a oferta de uma alimentação escolar saudável, segura e fiscalizada com responsabilidade.

A nutricionista da CANE, Carina Pena, participou da formação e falou da experiência. "A formação para os novos conselheiros da alimentação escolar foi uma experiência muito significativa. Falar sobre a aplicabilidade do PNAE nas unidades de ensino municipais de Vitória reforça a importância do nosso trabalho técnico e do papel do controle social na garantia do direito à alimentação adequada. Foi um momento de troca, escuta e fortalecimento coletivo em prol da qualidade da alimentação oferecida aos nossos estudantes", destacou.