Prefeitura de Vitória

Até 60 anos aguardando para ter, de fato, o direito de chamar a residência onde mora de "minha casa". Essa é a história de Romalina Monteiro de Oliveira, 74 anos. A aposentada se mudou para o Forte São João com sua família aos 14 anos e, desde lá, os pais dela tentavam obter a escritura do imóvel.

Neste sábado (26), dona Romalina, com um sorriso tímido, de falar baixo e alegre, levou para casa o tão sonhado documento. "Tem muito tempo, muito... que eu tô esperando. Eu moro lá no morro desde os meus 14 anos... então tem uns 60 anos. É muito importante colocar as coisas em dia, ter esse documento, só tenho a agradecer, só... Mora lá meu esposo, eu, meu filho e uma neta. É uma felicidade muito grande, não tem coisa melhor. O coração tá batendo a mil, mas tá mais leve também", afirmou.

Dona Romalina e mais 102 famílias do Forte São João receberam os Títulos de Propriedade, os documentos reconhecem o direito real de propriedade do imóvel. É a primeira vez que os munícipes dessa região são beneficiados pelo programa de regularização fundiária da Prefeitura de Vitória, por meio da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec).

Na ocasião estiveram presentes o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazzolini, e a Secretária de Desenvolvimento da Cidade e Habitação, Anna Cláudia Dias Peyneau.

"Hoje vocês estão levando o título, a escritura da casa, realizando um sonho. Sempre que temos essa oportunidade de conviver e dividir essa alegria com vocês, é uma emoção muito grande. São anos esperando, uma vida esperando ser reconhecidos pelo poder público. A escritura é como nosso registro, é a certidão de nascimento. Até esse momento, o imóvel, a casa, o apartamento, não existia de direito, oficialmente. Essa é a história que não queremos mais para nossa cidade. Por isso nós começamos cuidando de quem mais precisa, caminhando nas comunidades. Vamos fazendo em dois anos mais do que a história inteira da cidade. Vamos entregar mais escrituras que toda a história da cidade de Vitória. Essa é a cidade que estamos construindo, com amor, com carinho, cuidando de quem mais precisa", destacou o prefeito Pazolini.

Conquistando um sonho

À frente da pasta de Desenvolvimento da Cidade e Habitação, Anna Cláudia Dias Peyneau, ressaltou que a entrega das escrituras é a conquista de um sonho para as famílias.

"Hoje é dia de festa. Eu vim pensando em dois agradecimentos. Quero agradecer ao prefeito Lorenzo Pazolini, é fantástico a gente conseguir ter entregas, finalizar processos e ver acontecendo. O meu segundo agradecimento vai para toda a equipe envolvida nesse processo para chegar ao momento de entregar as escrituras. A escritura é o documento que dá a certeza de que aquele pedaço de terra é de cada um. É um pedacinho da cidade que é de cada um. Desejo que vocês celebrem esse momento", disse.

Alice Silva Ferreira, 55 anos, moradora do Forte, é mais uma que aguardava pelo documento desde que nasceu. Afinal, a casa onde ela mora hoje foi de sua família e seu pai, em vida, sempre tentou a regularização do imóvel.

"É a vida toda esperando, eu e meu irmão. Eu não tenho nem explicação, a gente não conseguia fazer isso sozinho, foram anos e anos tentando. Agora é minha casa. Era herança do meu pai, que também não conseguiu o documento. Agora a gente tem segurança que é da gente", afirmou com um grande sorriso.

Fim da espera

Geraldo Alves da Silva, 73 anos, se mudou do interior do Estado para Vitória em 1973 e foi morar no Forte São João. Desde então, ele tentava regularizar a situação da casa.

"Desde lá de 73 espero essa escritura e agora que houve esse projeto de escritura cidadã, eu tenho só que agradecer. Agradecer ao prefeito. O sentimento é assim, muito grande. É uma emoção sim, tá no papel que é minha casa. Antigamente a gente só pagava IPTU, mas sem a escritura, agora é a escritura mesmo, a sensação de que agora é meu lugar", contou.

Jarina Machado Lino, 50 anos, além do sorriso, também não conteve as lágrimas. Ela nem acreditava que conseguiria o documento de legalização de seu imóvel.

"Eu não tinha nem ideia de ter esse documento, achei que nunca na minha vida eu ia conseguir. Eu moro lá no Forte São João desde que eu nasci. Na minha casa, estou há 18 anos. Não é um papel só, é uma conquista muito grande, a realização de um sonho. Nossa... estou muito feliz mesmo", disse ela, muito emocionada.

Mais uma história de alegria é de Deuzimar Geraldo Caetano, 59 anos. Ele não conseguiu se recordar de quanto tempo estava tentando conquistar a escritura da casa. "Na realidade, eu nem sei o tempo que esperei pra conseguir esse documento aqui hoje. É uma vida, né? É a nossa vida aqui. Eu me sinto feliz, realizado. Quero agradecer por esse momento, agradecer ao prefeito por esse momento. Eu e minha esposa, Josiane, estamos muito felizes, não dá nem pra falar muito".

Presidente da Associação de Moradores do Forte São João, Carlos Coco foi um dos 103 beneficiados e recordou um pouco de como foi o processo para chegar à entrega do documento.

"Eu gostaria de agradecer por esse movimento, por esse projeto acontecendo. Eu entrei em todas as residências para fazer a topografia na comunidade, foi um processo muito difícil. Foram 2.120 residências visitadas por nós. Hoje o Forte São João está recebendo suas escrituras. Quero agradecer por sua coragem, prefeito, sua determinação, que nos trouxeram aqui hoje. Esse documento é como uma certidão de nascimento para essas famílias", afirmou.

O programa

A administração municipal está realizando ações para regularização fundiária em vários bairros de Vitória com o objetivo de legalizar a permanência de possuidores em áreas urbanas ocupadas, promovendo, dessa forma, o direito social a moradia, bem como a função social da propriedade.

Por meio da REURB, os moradores deixam de ter a posse e passam a ser proprietários do imóvel. Sem os procedimentos realizados pelo município, os ocupantes teriam dificuldade de obter o documento de propriedade de sua residência. Vale ressaltar que beneficiário recebe o seu título de forma gratuita.

Moradores dos bairros Santo André, São José, Comunidade Jaburu/ Floresta, Santa Martha e Comunidade Santa Helena/ São José já foram contemplados com a regularização fundiária. Ao todo, já foram entregues 2.222 títulos. Mas aqueles que ainda desejam ter em mãos a escritura do imóvel podem se dirigir até a Prefeitura do Município, na Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec), e apresentar os documentos necessários.

Os projetos para a regularização fundiária dos bairros do Romão, Cruzamento e Alto Jucutuquara estão em fase de aprovação pela Prefeitura e, em breve, os moradores dessas localidades receberão os "títulos" de propriedade dos seus imóveis.

Confira os documentos necessários para a regularização fundiária:

• Documento de identificação (oficial) com foto e CPF;
• Certidão de Nascimento; se casado(a), a Certidão de Casamento; se em união estável, preenchimento de declaração fornecida pela PMV;
• Se casado (a), cópia dos documentos pessoais do cônjuge (Documento de identificação com foto e CPF);
• Se divorciado (a), certidão de casamento com averbação do divórcio;
• Se viúvo (a), Certidão de Óbito;
• Documentos que comprovem a renda familiar (contracheque ou declaração de renda);
• IPTU (carnê ou espelho), quando houver;
• Comprovante de residência do imóvel (conta de água ou energia atualizada);
• Documentação que comprove a titularidade ou imóvel ou posse do imóvel: recibo de compra e venda, energia, água, telefone, declaração de saúde.

Serviço

Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (SEDEC):

Endereço: Rua Vitório Nunes da Mota número 220, sala 208  - Enseada do Suá - Vitória

Telefone para contato: 3382-3160 (Gerência de Regularização Fundiária).