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Prefeitura e Governo Federal assinam repasse para "Minha Casa, Minha Vida"
Publicada em 12/03/2010, às 14h25 | Atualizada em 12/03/2010, às 15h17
Por Rejane Gandini Fialho, com edição de Deyvison Longui
Com a colaboração de Raquelle Natali
Mais 120 famílias terão moradia digna em Vitória. O prefeito João Coser assinou esta semana o contrato de repasse do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para construção do Residencial Joana D´Arc, que vai disponibilizar unidades habitacionais para famílias com renda de até três salários mínimos em parceria com o programa "Minha Casa, Minha Vida".
Para execução desse projeto, foram destinados R$ 4.310.640,00 do Governo Federal e, R$ 4.257.368,80, da Prefeitura, que servirão para a construção de 120 apartamentos com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, varanda e uma vaga de garagem para cada família. O pagamento mensal corresponde a 10% da renda familiar que terminará ao final de 15 anos, não havendo saldo devedor.
"É mais uma iniciativa da Prefeitura para viabilizar habitações para a população de Vitória. A partir de uma solicitação que fiz ao governo federal, conseguimos a cessão da área e o aporte de recursos. Essa é mais uma das ações que compõem a política habitacional de Vitória", ressaltou o prefeito João Coser.
Para o secretário municipal de Habitação, Sérgio Sá Freitas, a parceria entre o Governo Federal e a Prefeitura tem rendido bons frutos. "Essa parceria oferece às famílias de baixa renda a possibilidade de realização do sonho de ter a casa própria", ressaltou.
Seleção
A seleção das famílias terá início tão logo seja definida a empresa responsável pelas obras. Conforme indica a legislação municipal, tem prioridade famílias com menor renda per capita mensal e mulheres chefes de família. Há ainda reserva de vagas para idosos e deficientes físicos.
A área, de 9.170,11 metros quadrados, foi cedida pela Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo (SPU/ES) ao município para construção do residencial. De acordo com o superintendente Regional, Magno Pires, a política do Governo Lula é destinar terrenos para finas sociais.
"Deste modo, é prioridade do Patrimônio da União destinar terrenos para fins habitacionais, sendo esta a primeira área da União doada no Espírito Santo", destacou. "Essa doação vai, ainda, viabilizar o programa ´Minha Casa, Minha Vida´, uma vez que o terreno significa um dos maiores custos em um empreendimento habitacional. Estamos ainda realizando estudos para outras doações", afirma o superintendente.
Política habitacional
Para o superintendente Regional da Caixa no Espírito Santo, Antonio Carlos Ferreira, a parceria entre Governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal, e Prefeitura de Vitória significa mais um avanço na política habitacional do Espírito Santo.
"A Caixa traz para os munícipes por meio deste empreendimento o projeto habitacional ´Minha Casa, Minha Vida´, que tem um foco social nunca visto antes, reduzindo o déficit habitacional, beneficiando as famílias com renda de até três salários mínimos e trazendo moradia digna 90% subsidiada pelo Governo Federal", afirma Antonio Carlos.