Prefeitura de Vitória

Com o objetivo de promover a proteção integral de crianças e adolescentes da capital e atuar no combate à exploração sexual infantil antes e durante a Copa do Mundo, acontece, no dia 4 de junho, no auditório da Casa do Cidadão, em Itararé, a capacitação de profissionais que atuam na rede de proteção à criança e ao adolescente.

Com a expectativa de atrair entre 5 mil e 10 mil turistas no período do Mundial, em virtude das chegadas das seleções de Austrália, nesta quarta (28), e Camarões, no dia 7 de junho, os trabalhos serão realizados na tentativa de prevenir situações de violação de direitos e exploração sexual contra crianças e adolescentes.

Para tal, estão sendo elaborados materiais informativos que serão distribuídos em pontos estratégicos da cidade, como aeroporto, rodoviária, restaurantes, bares, hotéis, postos de gasolina, entre outros.

O secretário municipal de Cidadania e Direitos Humanos, Marcelo Nolasco, destaca a importância das ações. "Além de capacitar toda a rede de proteção do município, com equipes itinerantes em locais de maior concentração de público, para realizar abordagens e encaminhamentos necessários, iremos distribuir os folhetins com orientações sobre como denunciar esse tipo de crime. A violência sexual contra crianças e adolescentes é um ato hediondo e inaceitável. Precisamos que todos estejam engajados na proteção do maior patrimônio de uma sociedade, que são suas crianças e adolescentes", disse.

 

Turismo

O setor turístico também está recebendo uma atenção especial para o combate à exploração sexual infantil, como destaca o secretário de Turismo, Trabalho e Renda, Leonardo Krohling.

"Os equipamentos turísticos estão sendo orientados, em especial, os meios de hospedagem, feiras e eventos do setor, estabelecimentos comerciantes e pontos de chegada e saída da capital. Vale lembrar que a lei não penaliza somente quem pratica, mas também quem facilita ou age como intermediário que também é criminoso", alerta.

Como denunciar

Segundo o artigo 245 do Estatuto da Criança e do Adolescente, qualquer cidadão - familiar ou não - tem a obrigação de denunciar até mesmo a suspeita de qualquer tipo de violênca. Em Vitória, as denúncias podem ser feitas:

Conselho Tutelar Centro
Endereço: avenida Marcos de Azevedo, 334, Parque Moscoso
Telefones: (27) 3132-7058 e 3132-7059 e plantão 24 horas pelo telefone (27) 8818-4435
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, e plantão 24 horas pelo celular, incluindo sábados, domingos e feriados.

Conselho Tutelar Maruípe
Endereço: avenida Leitão da Silva, 2.580, Santa Luíza
Telefones: (27) 3315-4983 e plantão 24 horas pelo telefone (27) 8818-4511
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, e plantão 24 horas pelo celular, incluindo sábados, domingos e feriados.

Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA)
Endereço: avenida Florentino Avidos, 100 - Vila Rubim - Centro
Telefones:(27) 3132-1916/3132-1917
Atendimento: Segunda a sexta, das 8 às 18 horas

Ministério Público do Espírito Santo
Telefone: 08002839840
ouvidoria@mpes.mp.br

Secretaria Nacional de Direitos Humanos
Disque 100

Capacitações

A capacitação dos profissionais que atuam na rede de proteção à Criança e Adolescente acontecerá no auditório Alexandre Martins de Castro Filho, na Casa do Cidadão, em Itararé. A iniciativa contempla servidores das secretarias municipais de Cidadania e Direitos Humanos (Semcid), Saúde (Semsa), Assistência Social (Semas), Educação (Seme), Trabalho, Renda e Turismo (Semttre), Cultura (Semc), Desenvolvimento da Cidade (Sedec) e Segurança Urbana (Semsu).

Também serão capacitados os profissionais que atuam nos Conselhos Tutelares, policiais militares das Companhias do 1º Batalhão, além de representantes das entidades componetes do Fórum de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Ministério Público, Defensoria Pública, Vara da Infância e Juventude e da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.

Ao todo, serão duas turmas: matutino, das 10 às 12 horas, e vespertino, das 17 às 19 horas.