Prefeitura de Vitória

Após ouvir a comunidade em duas consultas públicas, a Secretaria de Gestão, Planejamento e Comunicação (Seges) chegou à versão final do Relatório de Avaliação Ambiental e Social (RAAS). Formulado no âmbito da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis (Ices), o relatório consolida a análise socioambiental dos componentes e intervenções para a cidade cujas obras e ações são objeto de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Trata-se de um passo importante para a definição final do Programa Vitória Sustentável – 1ª etapa, que prevê a captação de recursos externos destinados a novos investimentos em ações e projetos na cidade nos próximos anos, cujo pleito para a execução é de US$ 100 milhões. A próxima etapa do processo é uma reunião da Prefeitura de Vitória, por meio da Seges, com o BID e a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento.

O titular da Seges, Vander Borges, reforçou a importância da parceria com o BID. "Com os recursos do BID, poderemos colocar em prática muitos projetos e iniciativas importantes para o município em áreas como sustentabilidade, fortalecimento da gestão urbana, redução dos impactos das mudanças climáticas e prevenção da violência. Aliado ao que a Prefeitura já vem desenvolvendo, esses projetos que poderão ser realizados vão melhorar ainda mais a qualidade de vida no município", avaliou.

Financiamento

As informações contidas no RAAS são importantes para a concretização do financiamento. "Discutimos os aspectos financeiros, legais e institucionais durante as consultas públicas e agora, com a finalização do relatório, estamos mais próximos de chegar ao financiamento", afirmou o assessor especial de Captação de Recursos da Seges, Antonio Claudino de Jesus.

Cidades Emergentes

A Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis surgiu em 2012 como um programa institucional do BID para assessoria técnica de cidades emergentes da América Latina e Caribe. Para o caso de Vitória, aconteceu uma série de reuniões preparatórias com os técnicos da Prefeitura, de forma a produzir uma avaliação do Plano Diretor Municipal e dos Planos Urbanos de Desenvolvimento para verificar o direcionamento público dado ao crescimento urbano.

Paralelamente, foram contratados estudos adicionais pelo BID para munir a Prefeitura de um diagnóstico da situação ambiental do município e os efeitos das alterações climáticas nesse quesito e as implicações das políticas de desenvolvimento municipal frente às mudanças ambientais.

Para prosseguir os objetivos contidos na Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis, a Prefeitura de Vitória previu algumas ações de curto e médio prazos para minimizar esses efeitos, visando à sustentabilidade ambiental urbana:

Ações Executivas: englobam intervenções no espaço físico da cidade. Referem-se a obras de diversas naturezas, incluindo urbanizações e reurbanizações, implantação de redes de infraestrutura urbana, reforço nas redes de assistência social. Para execução dessas ações serão mobilizados recursos próprios e financiamento internacional.

Ações Institucionais: são ações concretizadas por meio de normas, leis, decretos, planos operacionais, estudos específicos e projetos, que dependem da ação política do executivo e aprovação do legislativo.

Ações compartilhadas: são ações implantadas por meio de parcerias com o setor privado ou o terceiro setor.