Prefeitura de Vitória

Com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e aprovar as estratégias de controle e execução das políticas e dos planos de saúde em Vitória, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) publicou, no Diário Oficial desta segunda-feira (2), o edital de eleição de conselheiros municipais de saúde para o biênio 2017-2019. 

Estarão habilitadas a participar do pleito entidades prestadoras de serviços de saúde, de trabalhadores da saúde e de usuários do SUS. 

As entidades interessadas devem se inscrever na sede do Conselho Municipal de Saúde de Vitória, situado na avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.185, na Semus, Forte São João, desta segunda (2) até o dia 3 de fevereiro, das 8 às 12 horas e das 13 às 16 horas, e apresentar a seguinte documentação:

• original e cópia da ata de fundação ou de ato legal, registrada em órgãos competentes, comprovando no mínimo 2 (dois) anos de atuação no município;
• original e cópia do estatuto e/ou regimento;
• original e cópia da ata de eleição da diretoria atual;
• ofício com indicação do representante da entidade para participar da assembleia eleitoral, subscrito por seu representante legal;
• original e cópia de Carteira de Identidade ou qualquer outro documento com foto do representante da entidade que participará da assembleia eleitoral.

A divulgação das entidades habilitadas a participar da eleição será nos dias 16 e 17 de fevereiro. As assembleias de eleição acontecerão nos dias 21 e 22 de fevereiro, visando ao preenchimento das seguintes vagas:

• dois representantes titulares e dois suplentes de prestadores de serviços ao SUS, localizados no município de Vitória, indicados pelas Entidades Públicas, Filantrópicas e Privadas.
• quatro representantes titulares e quatro suplentes das Entidades Representativas dos Trabalhadores da Saúde, devidamente registradas nos órgãos competentes, com sede no município de Vitória.
• oito representantes titulares e oito suplentes de Entidades Representativas dos Usuários, munícipes e residentes em Vitória.
• dois representantes titulares e dois membros suplentes do Poder Público Municipal sendo indicados pelo
  Chefe do Poder Executivo.

A posse dos conselheiros eleitos está prevista para o dia 29 de março.