Prefeitura de Vitória

Todos os dias, aproximadamente 150 solicitações chegam ao setor de Protocolo da Prefeitura de Vitória, em Bento Ferreira. Só na primeira quinzena de setembro de 2018, foram 1.821 requerimentos.

São pedidos de licença ambiental, de serviços nos cemitérios, recursos de infração de trânsito, alvarás para comércio ambulante e pedidos de vistas de algum processo. E ainda há os serviços solicitados pelos servidores municipais, como licença sem vencimentos, progressão por merecimento, entre outros.

O setor de Protocolo, vinculado à Secretaria de Gestão, Planejamento e Comunicação (Seges), é a porta de entrada para grande parte dos serviços da Prefeitura. Se o pedido tem trâmite mais curto, é considerado um "protocolado", caso contrário, um "processo" é aberto e encaminhado para o setor responsável, que vai analisar o caso e dar o retorno à pessoa que fez a solicitação.

Atualização

A chefe de Equipe de Protocolo Geral, Shirley Conceição, explicou que o trabalho exige que o protocolista esteja sempre atualizado sobre as normas e os serviços prestados pelo município.

"Nós temos a responsabilidade de orientar o munícipe e o servidor no preenchimento do formulário e com relação à documentação necessária para cada solicitação. Assim evitamos que o pedido vá para o setor equivocado ou que o solicitante tenha que retornar outras vezes para trazer os documentos necessários", reforçou.

Como agilizar

O que muita gente não sabe é que pode chegar ao setor de Protocolo já com os documentos necessários e o formulário preenchido. Isso faz com que o solicitante ganhe tempo e dê entrada no processo já na primeira ida ao setor.

No site da Prefeitura, você pode ter acesso aos formulários desejados. 

Veja alguns exemplos:

1. Inscrição de feirante
-Requerimento preenchido
-Cópia da Carteira de Identidade (RG)
-Cópia do CPF
-Cópia do comprovante de residência
-Nada consta – PMV
-02 fotos 3X4
-Atestado médico
-Certificado do Inmetro (caso faça uso de balança)

2. Requerimento (cemitérios de Santo Antônio e Boa Vista – Maruípe) – perpetuidade de nicho, 2ª via de certidão de perpetuidade de nicho, entrada de ossos e translado de ossos
-Requerimento preenchido;
-Cópia da Carteira de Identidade (RG);
-Cópia da Certidão de Óbito

3. Requerimento para alvará de autorização de uso para comércio ambulante ou eventual
-Requerimento preenchido;
-Cópia do CPF e da Carteira de Identidade do titular e do auxiliar;
-Atestado de antecedentes criminais do titular e do auxiliar;
-Cópia de certificado de curso relacionado a boas práticas e manipulação de alimentos ou cursos similar;

4. Requerimento para isenção de pagamento do sistema de estacionamento rotativo
-Requerimento preenchido;
-Comprovante do IPTU do imóvel devidamente atualizado;
-Comprovante oficial de residência (luz, água ou telefone) do mês ou imediatamente anterior;
-Cópia do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) do ano vigente ou imediatamente anterior;
-Certidão de registro de imóveis dentro do prazo de validade (30 dias);
-Contrato de aluguel vigente devidamente registrado em cartório entre as partes;
-Cópia do CPF e da carteira de identidade