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Botão do Pânico completa seis anos e ajuda a diminuir violência doméstica
Publicada em 24/04/2019, às 17h00 | Atualizada em 24/04/2019, às 17h07
Por Josué de Oliveira, com edição de Matheus Thebaldi
O Botão do Pânico, uma das principais ferramentas para coibir a violência doméstica, está completando seis anos. Desde 2013, o dispositivo tem sido um importante aliado para as mulheres que possuem medida protetiva contra seus ex-companheiros.
A iniciativa, realizada pela Prefeitura de Vitória em parceria com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, já entregou 86 equipamentos desde sua criação. Atualmente, 12 mulheres estão com o dispositivo.
Acionamentos
De acordo com dados do Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Cramsv), foram registrados 28 acionamentos, sendo oito acidentalmente. Foram 19 de 2013 a 2016, quando estava em fase de teste, e nove a partir de 2016, quando a Prefeitura de Vitória e o Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva (INTP) firmaram um contrato para implantar, em caráter definitivo, o projeto Botão do Pânico.
Prisões
Nos últimos três anos, três agressores foram presos e um fugiu na chegada da Guarda Municipal. Já durante a execução do projeto experimental, o dispositivo resultou em 11 prisões em flagrante, de acordo com o TJ.
Proteção
"O Botão do Pânico tem se revelado um poderoso instrumento de proteção da integridade das mulheres em situação de violência doméstica, na medida em que garante efetividade das medidas protetivas de urgência concedidas pelo Judiciário", afirmou o secretário de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho, Bruno Toledo.
Patrulha Maria da Penha
O equipamento é distribuído para mulheres que estão sob medida protetiva na 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica de Vitória e pode ser acionado caso o agressor não mantenha a distância mínima garantida pela Lei Maria da Penha.
Assim que é acionado, o equipamento indica a localização exata da vítima. Os dados são enviados à Central de Videomonitoramento da Guarda Municipal, que imediatamente envia a Patrulha Maria da Penha ao local.
O aparelho também inicia um sistema de gravação do áudio ambiente, que fica armazenado e pode ser usado, judicialmente, contra o agressor.
Saiba mais
O Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência presta atendimento às mulheres em situação de violência doméstica, familiar e intrafamiliar em razão do gênero.
O serviço, com seu funcionamento desde 2006, visa ao fortalecimento dos mecanismos psicológicos e sociais para que ela possa enfrentar e superar o quadro violento e receber informações para a garantia de seus direitos.