Prefeitura de Vitória

O Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa é comemorado nesta segunda-feira (5). Para fortalecer esse segmento na capital, a Prefeitura de Vitória atua em várias frentes de trabalho, como legislação própria, cursos e oficinas de capacitação para o empreendedor.

Essas iniciativas da administração municipal fizeram com que a cidade alcançasse bons indicadores. Atualmente, Vitória é a terceira melhor capital do País para abrir um negócio - segundo a ONG Endeavor, que criou o Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) - e a sétima melhor cidade para investir nas Américas - conforme relatório “American Cities of the Future 2015/2016.

Entre os principais destaques da legislação municipal, está o seu caráter incentivador, pois instituiu tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido às Microempresas (ME), às Empresas de Pequeno Porte (EPP) e ao Microempreendedor Individual (MEI).

"Pequenos empreendedores que atuam em setores específicos, como o food trucks, também ganharam legislação própria, que foi discutida com a sociedade para o seu desenvolvimento de forma harmoniosa na cidade. A legislação da capital tem servido de modelo para diversas cidades do país", destacou o subsecretário de Apoio ao Empreendedor da Secretaria Municipal de Turismo, Trabalho e Renda, Renzo Nagem Nogueira.

Alvará Mais Fácil

Também houve a implantação do Alvará Mais Fácil, que diminuiu a burocracia para os novos empresários da capital. Com esse sistema, é possível dar entrada no processo e emitir o alvará no prazo de 48 horas para os pedidos de documento em áreas de Localização e Funcionamento, Publicidade e Mesas e Cadeiras. Também houve a simplificação de procedimentos para a liberação do Alvará de Aprovação de Projetos.

Centro de Apoio ao Empreendedor

Moradores de Vitória que têm negócios próprios ou gostariam de abrir uma empresa contam com orientação especializada no Centro de Apoio ao Empreendedor, inaugurado em abril de 2014, na Casa do Cidadão, em Itararé. O Centro atua na formalização de empreendedores individuais, fomento, associativismo e capacitação para pessoas jurídicas, possibilitando a criação de novas empresas.

A Prefeitura, ainda, disponibiliza o acesso ao crédito por meio do Microcrédito, criado para quem já iniciou um pequeno empreendimento, registrado ou não, e precisa de um incentivo para seu negócio. É uma força para microempreendedores, como salgadeiras, cabeleireiros, consultor de produtos de beleza, vendedor autônomo, para quem abriu sua pequena loja roupa e muitos outros. São oportunidades, inclusive, para associações ou cooperativas legalizadas de produtos ou de serviço.

Apoio

"Vitória é uma cidade tipicamente voltada para as micro e pequenas empresas. Prova disso é que a sua arrecadação do ISS é bastante significativa, assim como o número de empresas registradas na capital. Com a maior renda per capita entre as capitais brasileiras, Vitória possibilita diversas áreas de atuação para pequenas empresas, principalmente as de serviços e comércios. Sabendo dessa vocação, a gestão incentiva e busca apoiar as micro e pequenas empresas durante todo o processo de abertura e operação", destacou o secretário municipal de Turismo, Trabalho e Renda, Leonardo Krohling.

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