Prefeitura de Vitória

Divulgação CDTIV

Atendimento no Centro de Apoio ao Empreendedor .

Vitória é o município onde mais se abrem empresas no Espírito Santo. Segundo dados da Junta Comercial estadual, em 2021, mesmo com o cenário da pandemia, foram abertos 3606 novos CNPJs na Capital. Além disso, entre aberturas de CNPJs, Microempreendedores Individuais (MEIs), inscrições imobiliárias e associações jurídicas, Vitória registrou, em 2021, a abertura de 13.353 novas empresas, 2688 a mais que em 2019, último ano sem pandemia. Só de MEIs, no ano passado, foram abertos 7252, contra 5243 em 2019. Um aumento de aproximadamente 40%.

Os resultados mostram o reaquecimento da economia de Vitória, a partir de medidas adotadas em 2021, como a modernização e desburocratização do licenciamento de obras, um processo online que agora permite a aprovação de um empreendimento em até 48h, e do licenciamento ambiental. Hoje em Vitória, por exemplo, atividades com reduzido ou impacto ambiental insignificante são dispensados de licença ambiental. 335 atividades tiveram a dispensa automática do documento.

Por meio da página Consulta Previa ao PDU, é possível verificar previamente a viabilidade da abertura da empresa, de acordo com o Plano Diretor Urbano (PDU) da cidade. O sistema da Prefeitura emite para o requerente a viabilidade de ter aquela atividade comercial no endereço onde ele tem interesse. Com a aprovação do pedido, o empreendedor busca com a Junta Comercial a abertura de sua empresa, com a geração do CNPJ e da matrícula.

Com base na Lei Federal de Liberdade Econômica, diversas atividades se encontram dispensadas de Alvará de Funcionamento e Localização, e, se atividade a ser exercida requer tal documento, a Prefeitura de Vitória realiza a emissão do documento, após a compensação da taxa, no prazo de até 24h.

A Prefeitura de Vitória está avaliando, também, a possibilidade de ampliar as atividades que são dispensadas do Alvará de Localização e Funcionamento.