Prefeitura de Vitória

Chegou a hora de pais, mães e responsáveis, que ao longo de 2021 já procuraram as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emef), confirmarem a vaga na rede de Vitória para o ano letivo de 2022. O período de confirmação de matrícula começa nesta quinta-feira (6) e segue até o dia 21 de janeiro.

O contato com as famílias para as novas matrículas será feito pela unidade de ensino, obedecendo ao cadastro de solicitação de vaga, de acordo com o Sistema de Gestão Escolar (SGE).

Ao todo, a Secretaria de Educação de Vitória (Seme) está ofertando 3.156 novas vagas do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, 1.316 para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e mais 1.482 vagas para a EJA integrada à Educação Profissional, totalizando 5.954 vagas.

As matrículas para o Ensino Fundamental são ofertadas às crianças a partir de seis anos de idade, completados até 31 de março de 2022. Já as matrículas na EJA são para estudantes com a idade mínima de 15 anos que não concluíram o Ensino Fundamental.

Documentos

Para a matrícula, será exigida a apresentação de documentos de identificação e de comprovação de residência na capital.

Como documentos de identificação, é necessário apresentar:

• Certidão de nascimento da criança, ou Passaporte quando estrangeiro;
• CPF da criança, caso possua;
• Declaração de situação vacinação atualizada da criança, conforme Lei Estadual nº 10.913/2018;
• Documento de identificação com foto e CPF do pai e/ou da mãe, ou do responsável legal.

Já para a comprovação de residência em Vitória, é preciso apresentar documento original e atual, em nome do pai ou da mãe ou do responsável legal São aceitos:

• IPTU ou contrato de locação emitido por imobiliária, ou recibo de compra e venda de imóvel, registrado em cartório;
• Conta de água;
• Conta de energia elétrica;
• Comprovante de telefonia fixa ou móvel pós-pago;
• Comprovante de TV a cabo;
• Boleto de condomínio em nome do pai ou da mãe ou do responsável legal.

Cadastro

As famílias ou estudantes que não realizaram o pré-cadastro ao longo de 2021 e querem uma vaga na rede, podem procurar a unidade de ensino mais próxima de sua residência e se cadastrar. Finalizando esse período de confirmação das matrículas, será feita uma nova chamada.

É preciso apresentar:

• Comprovante de residência em Vitória, original e atual, em nome do pai ou da mãe, ou do responsável legal;
• Certidão de nascimento da criança;
• CPF da criança, caso possua;
• CPF do pai e/ou da mãe, ou do responsável legal.

No caso do estudante interessado em cursar a EJA, é preciso levar o histórico escolar (para quem tem ensino fundamental incompleto), carteira de identidade e comprovante de residência. Quem não possui o histórico, realiza uma prova para classificação. Analisando o desempenho nessa avaliação, os professores indicam em que etapa o estudante pode se integrar.

Critérios de prioridade

As solicitações de matrícula em Vitória são feitas totalmente de forma online. A partir dos dados inseridos, é feito um ranqueamento, obedecendo a critérios que o sistema considera em ordem de prioridade e de forma automática.

Os cadastros são feitos por ordem de chegada e têm como referência o endereço da família. A partir daí, tem prioridade para a vaga: estudante com deficiência e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA); estudante cuja mãe está em situação de violência doméstica e familiar; estudante que tenha irmão já matriculado na mesma unidade de ensino; filho de servidor da educação, na unidade de ensino em que estiver lotado o seu responsável.

A portaria completa a respeito da matrícula no Ensino Fundamental e na EJA está disponível no Diário Oficial. Acesse aqui.