Prefeitura de Vitória

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Empreendedores culturais beneficiados com recursos da Lei Rubem Braga que precisam regularizar a prestação de contas estão sendo notificados

A Secretaria Municipal de Cultura (Semc), ao longo de todo este ano, está notificando os empreendedores culturais beneficiados com recursos do Projeto Cultural Rubem Braga (lei nº 3.730/1991) que ainda precisam regularizar a prestação de contas.

As notificações estão sendo encaminhadas por e-mail, correspondência e via edital de notificação. As notificações via edital podem ser acompanhadas no Diário Oficial do Município, sendo a última alternativa de contato.

Clique aqui para acessar o Diário Oficial

Os empreendedores que não regularizarem suas prestações de contas dentro do prazo estipulado podem ter que devolver o recurso recebido devidamente corrigido.

O Projeto Cultural Rubem Braga pede a todos que foram beneficiados com a lei que mantenham o cadastro e formas de contatos atualizados junto à gerência, por meio do e-mail leirb@vitoria.es.gov.br. Em caso de dúvida sobre a regularidade do seu processo, está disponível o telefone 3132-5292, além do e-mail acima.